Contaminação de rio no Pará é investigada pelo MPF; indígenas relatam mudança na cor da água e encontram peixes mortos

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Relatos sobre poluição de rios e isolamento nutricional de indígenas têm crescido em diversos territórios que sofrem com o avanço dos garimpos ilegais nas margens das terras indígenas onde a exploração de minérios polui as águas, mudando cursos e, consequentemente, matando vegetações e peixes.

Neste fim de semana, os indígenas do Rio Mapuera, em Oriximiná, na região noroeste do Pará, encontraram uma grande quantidade de peixes mortos, além de sedimentos poluindo o rio, e uma mudança na coloração das águas.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ainda não se sabe a origem da poluição, mas o órgão requisitou às autoridades federais, estaduais e municipais, medidas emergenciais para investigar a fonte da poluição e garantir alimentação e água potável aos cerca de dois mil indígenas que vivem no local.

“Há indícios de atividade ilegal de garimpo de ouro na região do alto Rio Mapuera e seus respectivos afluentes, em áreas limítrofes à Estação Ecológica do Grão-Pará, por isso a elevada preocupação acerca da toxicidade das águas”, aponta o MPF.

Vídeo mostra coloração diferente na água (Divulgação/MPF)

“Para além da questão ambiental, os indígenas dependem do rio para o consumo de água e para a alimentação diária, em grande parte, à base de peixes. Hoje (domingo, 29), foram registradas imagens de peixes mortos, o que afeta, severamente, a segurança alimentar e nutricional dos povos que dependem desse recurso natural para a sobrevivência”, diz o ofício enviado às autoridades.

Peixes mortos encontrados pelos indígenas (Divulgação/MPF)

O MPF informou que os indígenas fizeram o comunicado através de mensagens de áudio. “Já está aumentando muito, aumentando muito mesmo, os parentes não tomaram água, estão tomando do igarapé, não comeram nada, hoje, lá, a água vem suja” disse uma liderança indígena.

Segundo os próprios indígenas que fizeram o caminho reverso à corrente do rio, a fonte da poluição está no Rio Jauari, afluente do Mapuera, que tem suas nascentes dentro da Estação Ecológica do Grão-Pará, uma unidade de conservação administrada pelo Estado e onde há suspeita de garimpo ilegal. De acordo com as lideranças dos povos que vivem na região, helicópteros transitam, frequentemente, nessa área.

O MPF ainda alerta que pelo curso do Rio Mapuera, a poluição pode, ainda, atingir outras calhas próximas, como o Rio Trombetas, onde comunidades ribeirinhas e quilombolas podem ser afetadas, além de outras duas Unidades de Conservação: Reserva Biológica do Rio Trombetas e a Floresta Nacional Saracá-Taquera, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A região dos rios Mapuera, Trombetas, Cachorro e Turuni abriga três terras indígenas (Divulgação/MPF)

A região dos rios Mapuera, Trombetas, Cachorro e Turuni abriga três terras indígenas: Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana, em um grande território conhecido como Wayamu, onde vivem grupos de vários povos, entre eles: Wai Wai, Tirió, Kaxuyana e Tunayana. Nas vizinhanças da área indígena existem oito comunidades quilombolas e outras ribeirinhas nas margens do Trombetas, também ameaçadas pela poluição.

O MPF também solicita, no documento, providências à Fundação Nacional do Índio (Funai), para que assegure o fornecimento de água e alimento, enquanto o rio estiver poluído; ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) foram requisitadas medidas para proteger a saúde dos moradores. Também foi solicitado o apoio da Prefeitura de Oriximiná, à Defesa Civil do Estado do Pará e à gerência do ICMBio que apoiem o fornecimento de água e alimentação enquanto durar a situação emergencial.

Investigação

O MPF pediu, ainda, que a Polícia Federal (PF) inicie um inquérito policial para verificar a existência de garimpos ilegais na região. Foram pedidas informações da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, ligada à Funai, e ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), sobre o funcionamento de garimpos ilegais.

O MPF pediu também ao ICMBio e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que façam sobrevoo na região para tentar identificar o ponto de origem dos sedimentos que mudaram a cor das águas. Para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Oriximiná e para a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa,) o pedido é para que realizem coleta de amostras das águas dos rios Mapuera e Jauari para posterior análise.

Desnutrição indígena

Recente pesquisa de brasileiros, publicada na Cambridge University, apontou para desnutrição severa de indígenas Yanomami, baseada na mudança de hábitos dos moradores que passaram a consumir produtos industrializados. A poluição dos rios é o principal fator determinante na mudança dos hábitos alimentares, principalmente, das crianças.

A interação forçada dos Yanomami com não indígenas e invasores de terras criou um cenário de vulnerabilidade socioambiental para os povos, em especial, às crianças. De acordo com o estudo, essa interação expôs crianças de quase todas as famílias ao consumo de produtos industrializados e alimentos ultraprocessados de baixo valor nutritivo.

“Atualmente, os alimentos que contribuem, principalmente, para o consumo energético dos Yanomami são adquiridos nos mercados regionais, especialmente, arroz, tubérculos, feijão, farinha de mandioca e frutas”, pontua o artigo.

Leia mais: Perfil alimentar de crianças Yanomami aponta para desnutrição severa e agravamento da fome

Consulta pública

Ainda em maio, o MPF realizou consulta pública para tratar do garimpo ilegal e da poluição de mercúrio na bacia do Tapajós, no Oeste do Pará. De acordo com relatório do Ministério Público Federal do Pará, pelo menos seis diferentes rios da bacia do Tapajós estão infectados com mercúrio proveniente do garimpo: Teles Pires, Tapajós, Cururu, Kabitutu, das Tropas e Kadriri.

O relatório ainda estima que a mineração ilegal de ouro despeja cerca de 221 toneladas de mercúrio, anualmente, no leito do Rio Tapajós. De acordo com as pesquisas disponibilizadas para o órgão, 7 a cada 10 adolescentes, entre 10 e 19 anos, apresentam altas concentrações de mercúrio. Nas crianças menores de 12 anos são 8 a cada 10; entre as menores de 5 anos, 4 em cada 10 apresentam amostras de mercúrio.

De acordo com estudos técnicos, os níveis de contaminação por mercúrio já atingiram índices graves. O estudo verificou também que 72,72% dos examinados relataram algum sinal ou sintoma de contaminação e que, entre esses, pelo menos 87,5% eram de origem neurológica.

Leia mais: Estudos sobre contaminação por mercúrio do povo Munduruku vira tema de consulta pública no MPF

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