Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sentiu traído com a publicação da decisão do Ibama que negou o licenciamento ambiental para a perfuração de poço de petróleo, pela Petrobras, na Foz do Amazonas. Lula esperava que a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) o informasse, previamente, sobre a decisão, para que ele costurasse uma saída política junto ao Ministério de Minas e Energia (MME). A informação foi confirmada por interlocutores do Ministério do Meio Ambiente, do Partido dos Trabalhadores (PT) e da presidência da Petrobras.
Marina, no entanto, insistiu que a decisão do Ibama seria técnica e não estaria sujeita à ingerência política. A decisão foi publicada em 17 de maio, quando Lula estava no Japão para o encontro do G7. Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) precisaram aguardar o retorno do presidente, ao País, para tentar reverter a situação, o que aumentou o custo político da mediação com o Meio Ambiente, inspirando a fritura de Marina Silva.
Segundo fontes do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve mediar um acordo entre o MME, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ibama que deve ser assinado por Lula. A Petrobras pretende apresentar, ainda nesta semana, um recurso ao Ibama, mas o presidente da empresa, Jean Paul Prates, deve manter uma postura neutra na briga política.
Há pouco espaço de negociação para o MMA em um possível acordo, que já conta com o alinhamento entre o MME e a Casa Civil, na avaliação de interlocutores da pasta ambiental.
Os três ministros e o presidente do Ibama já se reuniram na última terça-feira, 23, quando o MMA reforçou a posição de que a decisão do Ibama era técnica e precisava ser obedecida — o que significa, na prática, que o MME deve providenciar a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) como condição para avançar no licenciamento.
No dia seguinte à reunião, a comissão mista do Congresso aprovou a MP 1.154, com um esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente.
A proposta, que segue para o plenário da Câmara, transfere a outros ministérios competências típicas do MMA, como a administração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), da Agência Nacional de Águas (ANA) e dos sistemas de gestão de resíduos sólidos e saneamento básico.
A sequência dos eventos foi lida por interlocutores da pasta ambiental como um jogo combinado para desgastar o nome de Marina, visto por aliados políticos do presidente como obstáculo aos projetos do governo.
Compartilhe:
Comentários
