Lula entrega títulos de terra para mais de 300 famílias quilombolas

Mayara Subtil – Da Revista Cenarium Amazônia

BRASÍLIA (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira, 20, data em que é celebrada o Dia da Consciência Negra, em Brasília (DF), um pacote pela igualdade racial, com a entrega de títulos definitivos de posse do território para mais de 300 famílias quilombolas, em cinco comunidades nas regiões Norte e Nordeste.

Este é o segundo pacote de medidas pela igualdade racial lançado pelo governo federal. As 13 ações foram apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com outros dez ministérios e órgãos federais. Entre as medidas anunciadas pelo Executivo ainda está o objetivo de avançar com 1,8 mil processos de titulação de quilombos.

A solenidade de assinatura contou com a presença de ministros como Anielle Franco, de Igualdade Racial; Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Silva Almeida, dos Direitos Humanos; Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República; além de Margareth Menezes, da Cultura.

O governo anunciou a titulação de territórios quilombolas em iniciativas federais e em parceria com o Estado do Maranhão, com a entrega de títulos para as cinco comunidades, que garantem a posse definitiva de terras para mais de 300 famílias. As famílias contempladas vivem nos Estados de Tocantins, Sergipe e Maranhão.

Veja as comunidades tituladas:

• Título integral para a comunidade da Ilha de São Vicente (Araguatins/TO), com 55 famílias
• Lagoa dos Campinhos (Amparo de São Francisco e Telha/SE), com título de imóvel para 89 famílias
• Associação dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos (Peri Mirim/MA), com 45 famílias
• Associação dos Moradores do Povoado Santa Cruz (Peri Mirim/MA), com 50 faílias
• Associação da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus bem Sabe (Serrano do Maranhão/MA), com 80 famílias

Em discurso, Lula reforçou que tais medidas são o “pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu“. “Nós não somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa. Porque nós somos irmãos, viemos do mesmo pai, moramos no mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor. Tudo que a gente está fazendo é tentativa de recompor coisas que foram destruídas e recolocar no lugar coisas que foram tiradas“, complementou o presidente durante a cerimônia.

Em paralelo à assinatura do pacote, Lula anunciou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), para impulsionar o desenvolvimento sustentável, com investimento de mais de R$ 20 milhões em 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder público, além da criação de um grupo de trabalho de comunicação antirracista, que vai apresentar uma proposta de um Plano Nacional de Comunicação Antirracista, assim como sugerir estratégias para fortalecer mídias negras, incentivar a diversidade racial em publicidades e patrocínios estatais.

A data

O Dia da Consciência Negra foi instituída no Brasil como um dia de reflexão sobre a importância da população negra no País. A data, 20 de novembro, foi escolhida em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, principal liderança da resistência e da luta contra a escravidão.

Desde 2003, a lei federal 10.639 tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, incluindo assim o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não transformou a data em feriado nacional.

Edição: Marcela Leiros

Revisão: Gustavo Gilona