Marina Silva cumpre agenda em São Gabriel da Cachoeira, cidade mais indígena do País

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, vem ao Amazonas para lançar a pré-candidatura de Marivelton Baré pela Rede Sustentabilidade à Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, considerada a cidade mais indígena do País. O evento, marcado para o próximo dia 27, também vai contar com a apresentação de cartilhas de educação política em línguas indígenas (Kayapó, Guarani, Tikuna, Wapichana e Nheengatu) e o lançamento do Elo Indígena da Rede Amazonas.

A solenidade também vai contar com a participação da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, além de lideranças como Edson Kambeba, Ariene Susui, André Baniwa, Milena Kukama, Mel Mura, Wanda Witoto e Eliésio Marubo. O “Encontro Indígenas na Política” inicia às 13h, no Galpão do Forró, no município localizado a 852 quilômetros de Manaus, capital amazonense.

À REVISTA CENARIUM, o dirigente nacional da Rede Sustentabilidade e diretor administrativo-financeiro da Fundação Rede Brasil Sustentável, Tacius Fernandes, ressalta que essa é a primeira vez que um partido político, juntamente com a Fundação Rede Brasil Sustentável, vai lançar cartilhas traduzidas para a língua falada por povos indígenas. Para ele, a iniciativa deve se firmar como um marco na história da política brasileira e da sociedade.

“A Rede Amazonas tem grandes lideranças indígenas no partido. Isso é graças ao trabalho da Joenia Wapichana, que foi a primeira mulher indígena eleita deputada federal. Isso é graças ao trabalho da Vanda Witoto no Amazonas. E a Marina deu início a esse trabalho quando as convida para a sigla, porque sabe que é importante essas figuras tomarem espaço político”, destaca o diretor da Rede.

Ainda de acordo com Tacius Fernandes, a cartilha traduzida para as línguas indígenas vai explicar o que é o Executivo, o Legislativo, o que é o Judiciário, qual é o papel do prefeito e do vereador, além de detalhar a função dos deputados federais, estaduais e senadores, bem como a importância do voto. O material visa aprimorar a formação política do País, especialmente, dos povos indígenas no Brasil.

Elo indígena

O “Encontro Indígenas na Política” vai contar, ainda, com o lançamento do “Elo Indígena” da Rede Sustentabilidade. À CENARIUM, o diretor da Rede explica que a iniciativa vai funcionar como uma secretaria dentro da sigla, composta por lideranças indígenas de todo o Brasil e com participação de membros onde há indígenas filiados nos Estados.

“Nesse evento, vamos ter mais de 200 filiações de indígenas e não indígenas em São Gabriel da Cachoeira. O lançamento da pré-candidatura do Marivelton Baré também vai ser um marco para a luta indígena no Brasil e na política brasileira”, destaca Tacius Fernandes.

Marivelton Baré é presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). A organização defende os direitos e o desenvolvimento sustentável de 750 comunidades indígenas na região mais preservada da Amazônia.

Eleições 2024

Apesar do primeiro turno das disputas municipais ser apenas em 6 de outubro, e eventual segundo turno no dia 27 do mesmo mês, o calendário eleitoral já começou a valer desde a virada do ano. De acordo com a Lei 9.5014/1997, durante a chamada pré-campanha — período que vai até 16 de agosto, quando tem início, oficialmente, a propaganda eleitoral — a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais não configuram propaganda antecipada, desde que não haja pedido explícito de votos.

Pré-candidatas e pré-candidatos também podem participar de entrevistas, programas, encontros ou debates em rádio, televisão ou internet, inclusive, com a exposição de projetos políticos. Nessa situação, emissoras de rádio e de televisão devem conferir tratamento isonômico aos participantes.

A lei ainda libera a realização de encontros, seminários ou congressos em ambiente fechado e custeados pelos partidos para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias, visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária. Além disso, é permitida a realização de prévias partidárias, a divulgação dos nomes de filiadas e filiados que participarão da disputa e a realização de debates.

Sem pedido de votos, podem ocorrer divulgações de atos de parlamentares e debates legislativos e de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive, nas redes sociais. Também não é considerada propaganda eleitoral antecipada a realização, pelos partidos políticos, de reuniões, por iniciativa da sociedade civil, de veículo de comunicação ou do próprio partido para divulgar ideias, objetivos e propostas.

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Revisado por Adriana Gonzaga