Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas.
A compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar.
De acordo com o processo, um dos oito pregões feitos pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, embora o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU calculou que o edital da Marinha resultou em prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos.
O caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril do ano passado, quando foi revelada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), responsável por abrir a representação no TCU, junto com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
À época, o deputado apresentou ao Ministério da Defesa um requerimento no qual solicitou explicações sobre os processos de compra do medicamento. “Precisamos entender por que o Governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para comprar Viagra e nessa quantidade tão alta. As unidades de saúde de todo o País enfrentam, com frequência, falta de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas, como insulina, e as Forças Armadas recebem milhares de comprimidos de Viagra. A sociedade merece uma explicação”, disse o parlamentar.
O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira. Pela decisão do TCU, que foi publicada nessa quara-feira, 29, o Hospital Naval Marcílio Dias tem 90 dias para devolver o valor.
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