Médicos de empresa investigada por corrupção podem paralisar plantões em RR

Winicyus Gonçalves – Da Revista Cenarium Amazônia

BOA VISTA (RR) – A suspensão das atividades econômicas e financeiras da VB Saúde, empresa que oferta plantões médicos ao Governo de Roraima, ameaça tirar profissionais da medicina da linha de frente do atendimento e provocar um colapso na rede pública do Estado. Alguns dos médicos que atuam no Hospital Geral de Roraima (HGR) relataram à REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA que depois do fim do contrato emergencial, por requisição administrativa, feito entre os profissionais e o governo, provocou indefinição sobre a permanência deles na rede pública e, para garantir que pudessem prestar serviços junto ao Estado, procuraram a VB Saúde, sem saber que a empresa respondia a processos judiciais.

A empresa teve a atividade suspensa após decisão do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) por um contrato de R$ 37,7 milhões firmado com Valdan Vieira Barros, um dos sócios da VB Saúde, acusados por desvio de verba pública na Secretária de Estado de Saúde (Sesau-RR).

Os profissionais tinham vínculo com o Estado por meio de requisição administrativa emergencial, um tipo de contrato individual firmado diretamente com o governo. Desde que acabou o vínculo por este tipo de contrato, em julho deste ano, eles tiveram que se adequar ao credenciamento por pessoa jurídica, tendo que abrir empresas para serem contratados pela Sesau-RR, mas que a contratação ainda não foi efetivada pela pasta. E que, mesmo assim, os médicos estão trabalhando por compromisso com os pacientes, apesar de não haver a garantia de que poderão receber o salário.

O grupo de profissionais de medicina, que teme se identificar por medo de represálias, afirma representar cerca de 50 médicos da unidade e reclama da falta de um vínculo empregatício seguro. Eles relatam que, pelo atual cenário, têm que trabalhar todos os dias sem direitos trabalhistas, incluindo o não recebimento de salários em dia. “A instabilidade prejudica tanto a efetividade, quanto a população. E não é de agora, mas de um tempo para cá, isso tem afetado a vida de todos aqui como indivíduos, filhos, familiares e até mesmo como pacientes”, destacou um dos médicos.

“Já faz um mês que estamos trabalhando sem contratação emergencial. Não temos garantia de nada, não sabemos se vamos receber. Tudo o que a gente recebeu da Sesau foi uma mensagem de WhatsApp falando que garantem que vão fazer o pagamento retroativo, mas não tem nada assinado […]. Estamos pendentes na contratação por PJ [Pessoa Jurídica]”, reclamou uma médica.

Segundo os médicos, a solução seria o governo estadual realizar um processo seletivo a curto prazo ou um concurso público a médio e longo prazo. “Nossa principal pauta é a realização urgente e emergente de um seletivo que nos dê condição e segurança de trabalho, e a longo prazo o concurso, que seria uma solução definitiva para essa situação”, disse um profissional.

Recurso

A VB Saúde foi criada há menos de dois anos e oferta serviços de plantão de seis horas, de maneira complementar, ao Sistema Único de Saúde (SUS). A empresa tem como um dos sócios Valdan Vieira Barros, que é um dos réus no processo que investiga um rombo de R$ 30 milhões na Sesau, por meio da Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde (Coopebras).

A empresa informou em nota à imprensa, nesta quarta-feira, 16, que vai recorrer da decisão judicial. De acordo com Vitor Paracat Santiago, sócio-diretor responsável técnico da empresa, a VB Saúde possui em seu quadro societário mais de 120 médicos credenciados e que não tem qualquer vínculo com empresas e fatos objeto de demandas judiciais anteriores. Ele também esclareceu que, do valor recebido por cada plantão, a empresa repassa mais de 95% do que é faturado para os médicos plantonistas e custeio de impostos, destinando apenas 5% para fins de administração do serviço.

O diretor da Coopebras alega ainda que a suspensão do contrato está prejudicando os médicos que fazem parte do quadro societário e a população, que necessita do atendimento em saúde prestado pelos profissionais. “São médicos que estão prestando atendimento à população e que estão sendo pagos regularmente por nós também, mas a suspensão afeta as nossas atividades e, principalmente, o trabalho dos profissionais que são tão importantes para a saúde pública”, afirma.

A empresa informou sobre a atuação dos profissionais e a forma de contratação dos plantões, além da composição societária da empresa, que serão levadas ao conhecimento da Justiça, em Roraima, por meio de recurso protocolado pelos advogados. “Estamos à disposição da Justiça e prestando todas as informações necessárias para restabelecer a normalidade dos atendimentos e a execução do contrato o quanto antes”, complementa.

Denúncia

À CENARIUM, a Sesau confirmou, em nota oficial, que todos os profissionais que estão regularmente realizando os plantões nas unidades da rede estadual de Saúde receberão os vencimentos. “Em nenhum momento, deixou-se de realizar o pagamento dos médicos, incluindo aqueles que não possuem vínculo de seletivo ou concursados, e que é preciso respeitar os trâmites internos para o pagamento destes profissionais”, explica a nota.

A pasta também informa que não há programação para a realização de seletivo ou concurso público, uma vez que a questão depende de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas não falou à reportagem sobre o possível impasse na realização dos atendimentos no Estado.

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