Da Revista Cenarium*
MANAUS – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou em seu discurso de posse no domingo, 1°, a necessidade de uma redução dos preços dos alimentos — uma difícil missão nas condições atuais dos mercados interno e externo.
O que o País precisa é de uma mudança de política agrícola. Ela não deve inibir a participação do Brasil no mercado internacional, mas estruturar também a produção interna de produtos básicos à alimentação.
Essa estruturação passa por termos condenados internamente por muitos, como a concessão especial de crédito a determinados itens da produção, mas que são necessários para uma reposição na oferta de alimentos.
O produtor, assim como em qualquer outra atividade, busca lucro ou uma renda para dar continuidade à sua atividade. O modelo exportador atual, bastante remunerador, faz a economia agropecuária se voltar basicamente para as exportações, que determinam inclusive preços internos.
Os preços dos alimentos e os números da área plantada nos últimos anos indicam os rumos que a agricultura brasileira vem tomando.
O preço médio anual da saca de arroz pago aos produtores em 2022 superou em 3% os de 2020, conforme dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
Nesse mesmo período, os da soja e do milho, produtos com foco no mercado exportador, subiram 59% e 50%, respectivamente. A demanda externa e os preços favoráveis fizeram o produtor optar mais por esses produtos do que pelo básicos.
A área de plantio de soja cresceu 24% nos últimos cinco anos. Já a de arroz caiu 26%; e a de feijão, 13%, considerado o mesmo período. Além disso, sobreviveram no plantio desses produtos básicos os agricultores que têm mais tecnologia e estão mais bem estruturados, ficando de fora boa parte dos pequenos.
Os riscos no plantio desses produtos básicos são elevados, principalmente por estarem mais sujeitos às adversidades climáticas e à falta de um apoio de seguro.
Voltados basicamente para o mercado interno, principalmente o feijão e a mandioca, os preços oscilam muito, dependendo da oferta interna. Em período de menor oferta, os preços reagem, mas caem a seguir quando os produtores voltam novamente para esses produtos.
Já a soja tem mantido um preço mais constante. De 2019 a 2022 teve aumentos contínuos, atingindo valorização acumulada de 140% neste período no mercado interno.
O mercado é livre, e o produtor vai optar pelo produto que mais lhe trouxer renda. No curto prazo, no entanto, o incentivo à produção de alimentos básicos passa por uma linha de crédito e de juros diferenciados.
A garantia de renda ao pequeno produtor deve ser complementada, ainda, por uma distribuição eficiente dos produtos. Um dos canais fortes no país são as cooperativas, além das superintendências estaduais da própria Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Tanto a política de crédito como a distribuição dos alimentos, porém, devem ser bem estruturadas e ficar distante dos interesses de políticos.
No médio prazo, a política agrícola deve estimular a pesquisa, garantindo variedades mais resistentes, assistência técnica aos pequenos produtores e um mecanismo de distribuição dos produtos nas regiões em que são produzidos.
Estudo do Climate Policy Initiative (CPI), filiado à PUC do Rio, mostra que políticas públicas voltadas para pequenos produtores dão resultados, mas têm de estar ligadas a uma assistência técnica.
Os governos vêm tirando os olhos dos pequenos produtores, responsáveis por boa parte da produção dos alimentos que, atualmente, causam inflação no país. O Orçamento está cada vez mais curto.
Os programas de auxílio aos pequenos produtores, no entanto, se espalham pelo mundo todo, da Europa aos Estados Unidos. Cada governo tem sua peculiaridade.
Um dos mais fortes ocorre nos Estados Unidos, onde o governo, ao manter a garantia alimentar da parte da população de menor renda, estimula a produção. Só em Nova York, são 1,4 milhão de residentes dentro da insegurança alimentar.
O produtores dos Estados Unidos começam a discutir a nova lei agrícola do país que vai vigorar para os próximos cinco ano, a chamada Farm Bill. A atual expira no próximo 30 de setembro.
Entre as discussões, estão uma ampliação da assistência ao pequeno empreendedor rural; melhorar acesso aos programas do Usda (Departamento de Agricultura dos EUA) pelos produtores mais carentes.
Os legisladores da nova lei querem, ainda, subsídios para modernizar a distribuição e a expansão de produtos nas regiões produtivas; redução da dependência dos pequenos produtores das megaempresas; cobertura maior de riscos, principalmente os climáticos, e das perdas de preços dos produtos; apoio de longo prazo aos pequenos produtores e processadores de carnes.
Se eles, que são a maior economia do mundo, têm essas exigências, imaginem em um país de tantas desigualdades como o Brasil.
(*) Com informações da Folhapress
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