Ministério dos Direitos Humanos publica relatório preliminar sobre crise Yanomami

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa a gestão anterior da pasta, sob Jair Bolsonaro (PL), de ter sido negligente e omissa em relação à escalada da crise na Terra Indígena Yanomami (TIY).

Relatório publicado nesta segunda-feira, 30, lista 23 casos em que o ministério, então capitaneado por Damares Alves, não teria agido para responder a violações aos direitos dos indígenas referentes à saúde ou à segurança.

“O levantamento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a fim de que os fatos sejam investigados. A iniciativa também implicará na responsabilização de agentes que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana na gestão passada”, afirmou o atual ministério, em nota.

O relatório cita, por exemplo, o caso em que a pasta foi contra o fornecimento obrigatório de água e leitos de UTI para os Yanomami, durante a pandemia, e ainda diz que a notícia da primeira morte por Covid-19, na terra indígena, foi ignorada, e que foi negado o pedido do governo estadual por assistência humanitária.

Também diz que, no Governo Bolsonaro, o ministério encerrou um processo instaurado para apurar violações de direitos humanos no território e ignorou recomendações das Nações Unidas sobre a segurança do povo.

Segundo o Governo Lula, a gestão de Damares fez cinco viagens oficiais à região durante quatro anos, em nenhuma “o objetivo era reunir informações sobre as denúncias de violência e conflitos ocasionados pela presença do garimpo”.

Também nesta segunda, Lula se reuniu com ministros para tratar da crise humanitária envolvendo o povo indígena Yanomami.

Durante o encontro, foram discutidas e acordadas iniciativas prioritárias para barrar o transporte aéreo e fluvial na região que abastece as atividades criminosas e o garimpo.

“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região, buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”, disse o governo em nota. O documento, porém, não traz detalhes dessas ações.

Na questão sanitária, o governo também afirma que é prioridade dar assistência nutricional ao povo, com alimentos adequados aos seus hábitos alimentares. Também vai buscar garantir a segurança dos profissionais de saúde para que possam exercer suas atividades nas aldeias.

A nota divulgada pelo governo também aponta como prioridade, neste momento, garantir, rapidamente, o acesso à água potável, por meio de poços artesianos ou cisternas. Também haverá uma ação para medir a contaminação por mercúrio — em virtude do garimpo — dos rios e nas pessoas.

“O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias Yanomami”, afirma o texto.

Mais tarde, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou que usará o Fundo Amazônia para financiar ações de combate à crise.

Segundo ela, a ideia é que o dinheiro seja utilizado para medidas emergenciais relacionadas à fome, ao tratamento de doenças, à segurança e, também, que seja destinado a operações para retirada de invasores do território.

“Estamos trabalhando para que haja um aporte de recursos rápido para as ações institucionais, sem prejuízo de comunidade no médio prazo”, afirmou.

“[As ações envolvem] a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades”, completou.

Marina afirmou, ainda, que a ideia é que a utilização dos recursos do Fundo Amazônia não deve se limitar à TI Yanomami, mas pode abarcar também com ações nos territórios Munduruku e Caiapó, outros que vivem situação grave em termos de violência e de saúde.

(*) Com informações da Folhapress