Ministro Anderson Torres autoriza uso da Força Nacional em apoio à Funai em Terra Indígena do Amazonas

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O ministro Anderson Torres, do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), autorizou o emprego da Força Nacional na Terra Indígena (TI) Camicuã, onde vivem os povos Apurinã, no Amazonas. Segundo a decisão, publicada nesta terça-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU), os militares irão atuar em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na região por um período de 30 dias.

Homologada pelo Decreto nº 381, de 24 de dezembro de 1991, a Terra Indígena (TI) está localizada em Boca do Acre (a 1,026.73 quilômetros de Manaus). De acordo com a portaria do MJSP, a atuação dos militares na região será nas atividades e nos serviços voltados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

“O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, diz trecho do documento.

A determinação ocorre pouco mais de dois meses do caso dos assassinatos do jornalistas Dominic Mark Phillips, o ‘Dom Phillips’, e do indigenista da Funai Bruno da Cunha Araújo Pereira, mortos em 5 de junho na Terra Indígena (TI) do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, cuja região fica distante a cerca de 525 quilômetros da TI Camicuã, onde a Força Nacional vai atuar.

Apesar do crime na TI vizinha, que vive em meio ao medo e a insegurança desde a morte de Dom e Bruno, o Ministério da Justiça não citou o caso dos dois como justificativa para autorizar o emprego das Forças Armadas em Camicuã.

Força Nacional no AM

É a segunda vez, em menos de um mês, que o Ministério da Justiça autoriza o uso da Força Nacional em operações no Amazonas. Em 15 de julho deste ano, a autarquia foi designada para atuar na região em ações de combate aos incêndios florestais e às queimadas, com o apoio do Estado, nos municípios de Humaitá, Lábrea e Novo Aripuanã, até 15 de novembro de 2022.

Veja também: Portaria autoriza até novembro uso da Força Nacional no combate às queimadas e incêndios no Amazonas

À época, a medida foi assinada pelo número 2 do MJSP, o secretário-executivo Antonio Ramirez Lorenzo. Os militares foram empregados, também, no âmbito da operação “Guardiões do Bioma – Combate a Queimadas e Incêndios Florestais – 2022”, em atividades de defesa civil na proteção do meio ambiente nos serviços voltados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Em junho deste ano, uma outra portaria do MJSP autorizou, ainda, o uso da Força Nacional para atuar no combate ao crime organizado por 90 dias no Amazonas. A medida estabeleceu o emprego dos agentes no enfrentamento ao narcotráfico e aos crimes ambientais na Operação Arpão, na calha do Rio Negro e Solimões, na região do Médio Solimões.

A ‘Operação Arpão’ faz menção à ‘Base Arpão’, a primeira Base Fluvial da Amazônia Ocidental e faz parte do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas. Financiada pelo governo federal, a estrutura foi inaugurada em agosto de 2020 pelo Governo do Amazonas para atuar no Rio Solimões, entre os municípios de Coari e Tefé, cuja região é conhecida como “rota do tráfico”.