Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium
MANAUS – Uma portaria publicada nesta sexta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU), autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em operações de combate aos incêndios florestais e às queimadas no Amazonas. As ações devem acontecer, com o apoio do Estado, nos municípios de Humaitá, Lábrea e Novo Aripuanã, no período de 15 de julho a 15 de novembro de 2022.
A determinação foi assinada pelo número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário-executivo Antonio Ramirez Lorenzo. Segundo a publicação, a medida determina que a atuação seja em “caráter episódico e planejado” e, também, em atividades de defesa civil na proteção do meio ambiente nos serviços voltados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
As diligências da Força Nacional, de acordo com a portaria, serão no âmbito da operação “Guardiões do Bioma – Combate a Queimadas e Incêndios Florestais – 2022”, cuja segunda edição foi lançada em junho deste ano pelo governo federal para o emprego de combatentes em 15 estados da Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga.
Logística
Ainda conforme estabelece a portaria do Ministério da Justiça, que já está em vigor, a operação terá apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.
“O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, diz trecho da portaria.
Força Nacional combate narcotráfico
Em junho deste ano, uma outra portaria do Ministério da Justiça autorizou, também, o uso da Força Nacional para atuar no combate ao crime organizado por 90 dias no Amazonas. A medida estabeleceu o emprego dos agentes no enfrentamento ao narcotráfico e aos crimes ambientais na Operação Arpão, na calha do Rio Negro e Solimões, na região do Médio Solimões.
A ‘Operação Arpão’ faz menção à ‘Base Arpão’, a primeira Base Fluvial da Amazônia Ocidental e faz parte do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas. Financiada pelo governo federal, a estrutura foi inaugurada em agosto de 2020 pelo Governo do Amazonas para atuar no Rio Solimões, entre os municípios de Coari e Tefé, cuja região é conhecida como “rota do tráfico”.
Confira, na íntegra, a portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) aqui.
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