Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – Ministros do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionaram nesta quarta-feira, 8, a favor da indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF), um perfil que diverge de um dos principais cotados pelo presidente para a Corte, o advogado Cristiano Zanin.
Manifestaram-se dessa forma tanto o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) como a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial).
As falas se somam a um manifesto de entidades jurídicas que também pediram a indicação inédita de uma mulher negra para o Supremo. O ministro do STF Edson Fachin também afirmou, durante a sessão desta quarta, que “quem sabe em um lugar futuro” a Corte terá uma integrante negra.
Ao cumprimentar as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e a ministra aposentada Ellen Gracie, pelo Dia Internacional da Mulher, Fachin disse que pedia licença para cumprimentar uma eventual “quarta ministra” negra.
Silvio Almeida assistia à sessão e, no intervalo, foi questionado por jornalistas a respeito da fala de Fachin. Segundo o ministro dos Direitos Humanos, a escolha de uma mulher negra para o Supremo “vai ser de importância fundamental, central, para que a gente comece a discutir a democratização dos espaços de poder no Brasil”.
“Isso vai ser importante também para sinalizar para a sociedade que as discussões a respeito dos grupos sociais vulneráveis e que chegam no Supremo Tribunal Federal vão contar também com pessoas que pertencem a esses grupos”, afirmou Almeida.
Julgamento
O Supremo discutia a elaboração de uma tese que fixe que o racismo estrutural afeta abordagens de policiais a suspeitos e que, se isso acontecer, o processo pode se tornar nulo. O julgamento foi paralisado pelo ministro Luiz Fux, porque a Corte não estava com os seus 11 integrantes presentes.
O caso julgado pelo Supremo é o recurso de homem negro preso em Bauru (SP), condenado por tráfico de drogas por levar 1,53 grama de cocaína. Nos autos, os policiais dizem que a suspeita que os levou a abordarem o homem foi por causa da cor de sua pele.
Almeida disse que, apesar de ser “curioso notar que estamos discutindo uma tese central sobre a questão racial, no Brasil, com ministros e ministras do mais alto gabarito, pessoas que têm um compromisso muito grande em tornar o Brasil mais justo”, não havia “nenhuma pessoa negra ou mulher negra discutindo a questão racial naquele plenário”.
“Acho que a gente poderia, e a gente vai, caminhar para outra direção nos próximos anos”, acrescentou. Já Anielle Franco afirmou, em entrevista à GloboNews, que pretende pedir a Lula a indicação de uma mulher negra ao Supremo.
“Com certeza irei [tratar do assunto]”, afirmou Anielle. Segundo ela, como Lula também indicou, no passado, um homem negro, o ministro aposentado Joaquim Barbosa, ele pode querer ser o primeiro presidente a indicar uma mulher negra.
Atualmente, o nome mais cotado para ser indicado a ministro do STF, na vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que completa 75 anos em maio e terá que se aposentar, é o de Zanin.
O advogado se tornou conhecido por atuar na defesa pessoal de Lula nos processos da Operação Lava Jato que, posteriormente, foram anulados.
Lula disse, na semana passada, que “todo mundo compreenderia” se ele indicasse Zanin ao posto. “Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente, cresceu de forma extraordinária, é meu amigo, é meu companheiro, como outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso”, afirmou em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, na BandNews.
O manifesto que pede a indicação de uma mulher negra ao Supremo foi assinado por entidades como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o Grupo Prerrogativas, o Coletivo de Defensoras e Defensores pela Democracia, a Associação da Advocacia Pública pela Democracia, a Coalizão Nacional de Mulheres e outras entidades.
O texto diz que, “embora conte com a presença de mulheres desde o ano 2000, não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na Corte superior do Poder Judiciário”.
Os organizadores encaminharam a carta ao gabinete da Presidência da República.
“Nesse momento em que empreendemos a reconstitucionalização do País, emerge a singular oportunidade de supressão da lacuna reveladora da baixa intensidade da democracia brasileira”, diz o manifesto.
Lula terá uma segunda oportunidade de indicar um integrante ao Supremo, em outubro, quando a ministra Rosa Weber completa 75 anos e deverá se aposentar.
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