Da Revista Cenarium*
MINNEAPOLIS (NY) – A cidade americana de Minneapolis anunciou, na sexta-feira, 31, que aprovou um projeto de reforma policial, quase três anos após George Floyd morrer asfixiado pela pressão do joelho de um policial. A morte de Floyd gerou protestos em todo o País e no mundo, sob o lema “Black Lives Matter”.
A polícia municipal foi duramente criticada por seus métodos, e uma investigação concluiu, no ano passado, que o drama ocorreu em um contexto de “discriminação racial” generalizada dentro das forças de segurança de Minneapolis.
“Hoje, confrontamos nosso passado e avançamos com uma estratégia para uma mudança significativa em nossa cidade”, informou o prefeito de Minneapolis, Jacob Frey. “Nosso objetivo primordial será construir um enfoque melhor e mais justo para a vigilância e segurança da comunidade em Minneapolis”.
O acordo entrará em vigor assim que for ratificado por um tribunal. O texto, de mais de 140 páginas, determina que a polícia não pare mais veículos devido a certas infrações menores, e que a força seja usada apenas se necessário, e “de forma proporcional à ameaça recebida”.
Além disso, armas de choque do tipo Taser devem ser usadas apenas se a polícia tiver um motivo para realizar uma prisão, e se for necessário para “proteger o policial, o indivíduo ou um terceiro”.
A decisão de Minneapolis segue o lastro de algumas regulamentações semelhantes aprovadas a nível federal. Em março de 2021, a Câmara dos Representantes dos EUA chegou a aprovar a chamada Lei George Floyd de Justiça no Policiamento, que proíbe táticas policiais polêmicas, como o estrangulamento, e facilita o indiciamento de agentes que violarem direitos de suspeitos. A medida, entretanto, parou no Senado, onde precisava de 60 dos 100 votos da Casa para ser efetivada.
Nova tentativa foi frustrada em janeiro de 2022. A Casa Branca, já no governo Biden, preparava uma ordem executiva que previa mudanças na forma de atuação dos policiais, restringindo, por exemplo, o uso de tiros e invasões a residências. À época, o rascunho do projeto foi vazado, o que alimentou críticas dos agentes e de ativistas de direita. O presidente recuou da ideia devido à pressão.
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