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29 de janeiro de 2022
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O movimento “Levante pela Terra” está promovendo uma campanha online para dar suporte aos indígenas que estão acampados em Brasília, no Distrito Federal (DF), deste o dia 8 de junho deste ano, para pedirem a retirada de pauta de projetos tramitando no Congresso Nacional e que podem causar um novo genocídio aos povos originários.

Veja também: Vídeo: lideranças indígenas querem barrar votações de ‘PLs da Morte’ no Congresso Nacional

A mobilização pede a doação de cobertores, água, alimentos não perecíveis, gêneros alimentícios, álcool em gel, máscara, embalagem de marmita, colchonete, lona e corda. As contribuições podem ser deixadas na Praça da Cidadania, no Eixo Monumental, na capital federal. Para quem prefere ajudar em dinheiro ou no cartão, a organização do movimento disponibilizou o link http://bit.ly/levantedoe para doar.

O ato é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e tem apoio de organizações de base. Os indígenas protestam contra projetos de lei, como o PL 490/2007, que permite que o governo retire da posse de povos indígenas áreas oficializadas.

“Na prática este projeto representa um novo genocídio aos povos indígenas. O PL é inconstitucional e pode acabar com as demarcações das Terras Indígenas no Brasil, possibilitando a abertura dos territórios para explorações predatórias”, descreve a Apib.

A entidade também é contra o PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, que trata da regularização fundiária de terras e amplia para todo o País normas válidas atualmente só para a Amazônia Legal; o PL 984/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas.

Outros projetos que tramitam no Congresso e que os povos indígenas são contra é o PDL 177/2021, que autorizaria o Presidente da República a abandonar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e o PL 191/2020, que autoriza a exploração das terras indígenas por grandes projetos de infraestrutura e mineração.

“Esses projetos, que nós temos denunciado reiteradamente como genocida e ecocida, encontrou na pandemia da Covid-19 um solo fértil para “passar a boiada”, o que tem levado ao aumento da violência e dos conflitos, inclusive entre parentes. Conflitos esses alimentados pelo próprio governo com objetivo de dividir, enfraquecer e desmobilizar os nossos povos, organizações e lideranças na batalha contínua de defender e garantir o respeito a direitos fundamentais”, salienta a articulação.

Luta

Em meio à tramitação de “PLs da Morte” no Congresso Nacional, uma onda de violência de garimpeiros contra indígenas vem sendo travada, nos últimos meses, nos Estados do Pará e em Roraima. As ações criminosas ganharam destaque nacional e internacional.

Os ataques realizados pelos garimpeiros ao povo Munduruku no município de Jacareacanga, no Pará, e a violência sofrida pelos Yanomami, ao norte do Estado de Roraima, foram repercutidos pelo jornal diário estadunidense “The Washington Post”, que cita a fala de um promotor de Justiça de RR, Alisson Marugal, ao afirmar que “se nada for feito, os conflitos com os mineiros podem levar a massacres”.

A presença do presidente Jair Bolsonaro, a menos de 100 quilômetros da reserva Yanomami, para a inauguração de “uma pequena ponte de madeira”, ao longo de uma rodovia federal (BR-307), que liga o município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, ao território Yanomami, também foi citada pelo tabloide.

Os embates ocorrem em meio à devastação do Território Indígena Yanomami, cujo garimpo avançou 30% em 2020, destruindo cerca de 500 hectares de floresta entre janeiro a dezembro do ano passado. Com o garimpo ilegal, a contaminação por mercúrio também representa um risco à vida dos povos tradicionais, com danos irreversíveis à saúde.