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25 de setembro de 2021
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Via Brasília – Da Revista Cenarium

Um grupo de 70 lideranças indígenas das regiões Sul e Sudeste está em Brasília nesta semana para lutar contra propostas que consideram prejudiciais aos seus povos no Congresso. Eles também vieram acompanhar a votação no Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Ao ocuparem a cúpula do Congresso Nacional, protestaram contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que abre as terras indígenas para a exploração econômica predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações. Os indígenas exigem que o PL 490 seja retirado de forma definitiva da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.

O projeto foi incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, abre as Terras Indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações paralisadas pelo governo federal.

“No entendimento dele, seria viável aplicar as condicionantes para impor a redução para todas as terras indígenas. Então é algo totalmente descabido essa possibilidade. Afronta o nosso texto condicional, inclusive, já antecipa a própria decisão do STF, que não decidiu sobre o tema. É muito perigoso ele agora querer colocar com as condicionantes para impor essa redução, por meio de um PL. E, no entendimento dele, infelizmente, é que esse PL seria benéfico para os povos indígenas. Pedimos e clamamos para toda a população brasileira para que anteceda junto ao presidente da casa, para que mude esse posicionamento e respeite a nossa Constituição Federal”, diz Dinamam Tuxá, representante dos povos do Nordeste.

Vídeo

Os indígenas exigem que o PL 490 seja retirado de forma definitiva da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados (Via Brasília/Revista Cenarium)