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28 de outubro de 2021
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) instaurou um inquérito civil, nesta segunda-feira, 24, para apurar possível omissão na prestação de serviço de educação escolar indígena às comunidades do Lago Ayapuá, no município de Beruri, e da Terra Indígena (TI) Ilha do Camaleão, no município de Anamã. Segundo a denúncia, as unidades sofrem com a insuficiência de merenda escolar e problemas estruturais nos prédios educacionais.

A portaria de investigação foi publicada no Diário Oficial do MPF e assinada pelo Procurador da República Fernando Soave. O promotor determinou que as prefeituras de Anamã e Beruri se manifestem sobre o caso, esclarecendo as medidas adotadas para resolução das demandas.

Os municípios, que ficam a cerca de 167 quilômetros da capital amazonense, são comandados pelos prefeitos Francisco Bastos (PMN), de Anamã, e Maria Oliveira (PMDB), de Beruri.

“Segundo os relatos, no município de Anori, nas comunidades do Lago Ayapoá, há escolas sem sede própria, sem equipamentos estruturais, sem Projeto Político Pedagógico (PPP) elaborado e com aulas ministradas exclusivamente em língua portuguesa”, diz trecho do documento.

Soave considerou as informações da Coordenação Regional de Manaus (CR-Manaus), a qual relatou as irregularidades na prestação do serviço em municípios sob sua jurisdição. Segundo ele, embora estejam dentro dos limites de Anori, as referidas escolas são atendidas pelos município de Beruri, em razão da distância.

“Semelhante cenário se repete em relação às escolas do município de Anamã, da TI Ilha do Camaleão, nas quais, embora haja sede próprias, há necessidade de ampliação de um dos prédios e o outro encontra-se alagado durante parte do ano, bem como o PPP e calendário escolar são definidos unilateralmente pelo município”, enfatiza o procurador.

A Coordenação Regional de Manaus, da Fundação Nacional do Índio (Funai), atua em toda a região da Amazônia Central, que compreende 24 municípios, trabalhando com 60 Terras Indígenas regularizadas ou em processo de regularização e, ainda, em aproximadamente 60 áreas de ocupação indígena reivindicadas.

Medidas

Como providências iniciais, além de determinar que as prefeituras de Beruri e Anamã se manifestem sobre o caso, o procurador solicitou que os gestores expliquem as estratégias de segurança para evitar, ainda, a contaminação do novo Coronavírus, em caso da retomada das atividades escolares que estão suspensas desde o início da pandemia na região.

Covid-19

Até segunda-feira, 24, segundo a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS/AM), a Covid-19 já infectou 713 pessoas em Beruri. Desse total, foram nove vítimas fatais. Em Anamã, o número de diagnósticos positivos para a doença chegou 662. Até o momento, o município está entre os três únicos do Amazonas sem registros de mortes.

Confira o inquérito na íntegra: