MPF cobra Twitter por mudar política que protegia pessoas trans de discurso de ódio

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à empresa que administra o Twitter pedindo esclarecimentos sobre as medidas tomadas para o combate à transfobia em postagens na rede social. O documento encaminhado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre pede que a empresa esclareça de que forma irá combater a transfobia, considerando a mudança nos termos de uso.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra Brasil) publicou informações sobre a alteração da Política de Discurso Violento do Twitter e denunciou a retirada do “enquadramento intencional com o gênero errado ou o uso do nome de nascimento de indivíduos transgênero” (“deadnaming” e “misgendering”) como discurso de ódio na plataforma. Na prática, a rede social passou a permitir agressões a pessoas transgênero.

Leia também: Ministro Luís Roberto Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Anderson Torres no STF

A Antra Brasil afirma que, desde 2018, o Twitter tinha dispositivos em sua política de uso proibindo discurso de ódio difundido contra pessoas trânsgenero pelo uso incorreto de gênero ou uso do nome de nascimento no sentido de ofendê-las, tática comumente usada por grupos de ódio antitrans.

Segundo a associação, o Twitter liberou o discurso de ódio, retirando neste mês de abril, o trecho da política que protegia as pessoas trans, “demonstrando de forma gritante como a plataforma é insegura para essa população”.

Leia também: ‘Ela nunca plantou um pé de couve no Amazonas’, diz cientista sobre título a Michelle Bolsonaro

O impacto da medida está sendo apurado em um procedimento instaurado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias. A empresa tem 15 dias para esclarecer ao MPF sobre quais medidas estão sendo tomadas para combater a transfobia.

(*) Com informação do MPF