26 de novembro de 2020

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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF) estipulou nesta sexta-feira, 23, o prazo de 48 horas para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) explique sobre o recolhimento dos brigadistas que atuavam no combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal por falta de recursos. A medida passa a valer a partir do recebimento de uma requisição enviada ao presidente do órgão.

A retirada dos agentes foi determinada pelo instituto com ordem para começar desde a meia-noite dessa quinta-feira, 22, em todo o País, e ocorre em um momento em que os territórios florestais têm recordes de queimadas.

Em ofício, assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto, o Ibama alega “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro.

Na requisição do MPF, a Procuradoria solicita informações sobre os fundamentos sustentados pelo Ibama para justificar a medida. Segundo o órgão ministerial, o instituto é questionado, caso a motivação para a retirada dos brigadistas seja orçamentária, quais medidas para conter o avanço das queimadas serão adotadas.

O Ministério Público Federal questiona também em qual prazo as diligências serão tomadas, a fim de que sejam retomadas as ações de combate ao fogo, em especial na Amazônia, e qual a previsão para restabelecimento integral de tais ações.

De acordo com a Procuradoria, a solicitação de informações é uma atuação da Força-Tarefa Amazônia do MPF e ocorre como parte do Inquérito Civil 1.13.000.001722/2019-96, instaurado para apurar a adequação das políticas públicas estaduais e federais de combate ao desmatamento e queimadas associadas no Estado do Amazonas.

Recolhimento questionado

Entidades e ambientalistas criticaram a ação determinada pelo Ibama, principalmente, em razão do momento vivenciado pelo meio ambiente brasileiro com o grande número de queimadas que vêm devastando florestas e deixando animais em situação de perigo.

Nessa quinta-feira, 22, o Greenpeace Brasil divulgou uma nota criticando o governo federal, afirmando que a suspensão dos trabalhos do brigadistas por falta de dinheiro “é mais uma prova da política antiambiental”.

Para o porta-voz da Campanha da Amazônia da entidade, Rômulo Batista, alegar falta de recursos para combater as queimadas é a evidência da total falta de interesse em combater toda a destruição.

“Alegar falta de recursos para combater as queimadas, sendo que o próprio governo inviabilizou o Fundo Amazônia, que contava com mais de 1 bilhão de reais que poderiam ter sido utilizados para isso é a evidência da total falta de interesse em combater toda a destruição que, infelizmente, acompanhamos nos últimos dois anos”, afirmou.

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