MPF pede providências sobre morto em emboscada no Pará

Da Revista Cenarium*

PARÁ – Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos de segurança pública informações urgentes sobre quais providências estão sendo tomadas para a apuração do assassinato de um trabalhador rural nesta segunda-feira, 10, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), um trabalhador rural ocupante de uma área da União conhecida como Complexo Divino Pai Eterno foi morto durante a madrugada, em uma emboscada feita por pistoleiros. Desde 2020, ladrões de terras públicas – os chamados grileiros – tentam expulsar os moradores do local, registra inquérito do MPF.

Ofícios foram encaminhados pelo MPF à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), à Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção e à Divisão de Homicídios da Polícia Civil de São Félix do Xingu. Por enquanto, o MPF tem apenas o primeiro nome da vítima: Lindomar.

Requisições – À Segup o MPF requisitou que sejam adotadas todas as medidas necessárias para assegurar a integridade da cena do crime e para realização imediata de perícias e exames de corpo de delito, além do envio de efetivo policial ao Complexo Divino Pai Eterno para resguardar a integridade física das famílias.

À Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção e à Divisão de Homicídios da Polícia Civil de São Félix do Xingu o MPF requisitou que seja informado se houve deslocamento de efetivo policial para o local, se foram identificados possíveis autores, se foi efetivado o isolamento da cena do crime e encaminhada a elaboração de laudo pericial, se foram coletados depoimentos de duas outras vítimas da emboscada que conseguiram escapar com vida, e se foram adotadas medidas para resguardar a integridade física dessas vítimas.

Também foi pedido, pelo MPF, que a Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção e a Divisão de Homicídios da Polícia Civil de São Félix do Xingu mantenham a instituição informada sobre o andamento das investigações.

Solicitação – Ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o MPF solicitou informações sobre se foram adotadas providências para acompanhar e garantir a efetividade e integridade das investigações. O MPF colocou-se à disposição do MPPA para colaborar nas investigações.

Ação contra grileiros – Em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a União, o MPF move, na Justiça Federal, ação contra diversos grileiros que tentam tomar a área. Segundo o Incra, na região do Complexo não teria ocorrido qualquer destacamento da gleba federal ou regularização fundiária em nome dos grileiros e, portanto, é um imóvel rural de domínio público federal.

(*) Com informações da assessoria