MPF vai apurar denúncia de racismo contra indígenas em agência bancária no interior do AM

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar denúncia de possível prática de racismo contra indígenas das etnias Kanamary e Mayuruna, ocorrido na agência do Bradesco de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus), no Amazonas. Pelo menos quatro vítimas registraram Boletim de Ocorrência (B.O) contra o gerente da unidade, identificado como Anderson Queiroz.

Na sexta-feira, 2, o procurador da República de Dourados, no Mato Grosso do Sul, Marco Antonio Delfino de Almeida, determinou a instauração da Notícia de Fato (NF) de número 1.21.001.000322/2023-68. Por uma questão de territorialidade, a NF foi redistribuída à Procuradoria da República de Tabatinga (AM), distante 32 quilômetros de Atalaia do Norte, que responde pela área onde ocorreu o fato.

“Determina a instauração de Notícia de Fato nos termos da Resolução N° 174/2017-CNMP que disciplina, no âmbito do Ministério Público, a instauração e a tramitação de Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo”, diz um trecho do documento assinado por Almeida, no qual a REVISTA CENARIUM teve acesso.

Denúncia Kanamary

A CENARIUM obteve os registros da denúncia feita na 50ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município. Neles, os indígenas relataram situações semelhantes, mas que ocorreram em datas diferentes, entre elas, a demora, de pelo menos cinco horas, para serem atendidos, e a recusa no fornecimento de informações bancárias.

No caso mais recente, que aconteceu no último dia 1°, Alexandre Magalhães Tavares Kanamary, 21, e Maria Lopes Magalhães Kanamary, 36, chegaram à agência por volta das 9h e só receberam atendimento às 14h. Entretanto, apesar da espera, o gerente se negou a receber uma solicitação, por escrito, de acesso a dados das contas de ambos.

No mesmo dia, a advogada Adriana Pinheiro Leite, cujo nome indígena é Inory Kanamary, conta que foi à agência para ratificar a solicitação feita anteriormente por Alexandre e Maria. No local, só então após aguardar por 40 minutos para ser atendida, ela foi informada de que o gerente não iria recebê-la, pois estava ele de saída para um atendimento domiciliar.

Na delegacia, a advogada, que é presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), disse que o delegado da unidade tentou convencê-la a não fazer a denúncia, após ele conversar com o gerente, que também esteve no local.

“Eu senti que ele [o delegado] estava me culpando, na tentativa de me convencer, alegando que se a gente [o município] ficar sem gerente a culpa é minha. Eu disse que iria seguir com o boletim, pois não havia mais o que conversar com o gerente. As pessoas precisam aprender a tratar todo mundo de maneira igual, é sobre respeito. A gente vai resolver por meio de um processo judicial”, disse à reportagem.

Denúncia Mayuruna

No último dia 22 de maio, o vereador do município, César Nakua Mayuruna, 41, da etnia Mayuruna, compareceu à agência do Bradesco por volta das 8h20, acompanhado da mãe, uma idosa de 70 anos, para a auxiliar na busca por atendimento. Depois de cerca de cinco horas de espera, eles foram atendidos pelo gerente, que também se negou a receber uma solicitação por escrito que pedia o acesso a dados bancários.

“Infelizmente, indígenas ainda são tratados como seres de última categoria. É um preconceito muito grande que ainda existe. A maioria dos indígenas daqui [de Atalaia do Norte] não consegue entender o português e, quando consegue, ainda são descriminados. São os últimos a serem atendidos. O atendimento é muito pela aparência. Se a pessoa não é indígena, certamente ela vai ser atendida”, desabafa a advogada Kanamary, que também está prestando assistência à vítima.

Em ambos os boletins registrados, os indígenas relatam que Anderson Queiroz “atende pessoas indígenas com desrespeito” e que os trata “de forma grosseira”. Além do mais, as vítimas afirmam que o gerente os recebe de forma “discriminatória”.

Providências cobradas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM, Caupolican Padilha Junior, que também está à frente do caso, disse à CENARIUM que a Ordem vai oficiar a direção regional do Bradesco, no Estado, a fim de cobrar providências quanto aos casos que se tornaram recorrentes. Para ele, é nítida a postura discriminatória por parte do gerente da agência bancária com os clientes indígenas.

“Nós vamos oficiar a direção regional do Bradesco para sabermos que providências o Bradesco irá tomar frente a esses atos racistas por parte do gerente local do banco, visto que isso tem ocorrido com certa frequência”, disse o advogado.

Caupolican ressalta ainda a preocupação com a forma com que a delegacia do município recebeu o caso. “Estamos muito preocupados com a tendência do corpo policial em favor do gerente. A gente está acompanhando o caso com uma certa preocupação”, finalizou.

Por meio de nota, o Bradesco disse à reportagem que “não comenta casos sub judice“.

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