No Amazonas, juiz Luis Carlos Valois teve contas nas redes sociais bloqueadas pelo Conselho Nacional de Justiça

Daniel Amorim – Da Revista Cenarium

MANAUS – O juiz amazonense Luis Carlos Valois teve suas contas nas redes sociais suspensas após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em postagem no Facebook, compartilhada na noite de segunda-feira, 16, o magistrado informou que desconhece o motivo do bloqueio e que ainda não havia sido intimado para cumprir a decisão. Ele evitou comentar o caso.

“Pessoal, essa deve ser a minha última postagem nas redes sociais. O CNJ determinou o bloqueio de todas as minhas contas no Facebook, Instagram e Twitter. Somente o Twitter bloqueou, mas em breve as demais devem ser também. Não sei o motivo ainda, não fui intimado, mas até em respeito à decisão do CNJ não me manifestarei nas redes mesmo com a conta ainda não bloqueada. Vocês não verão da minha parte nenhuma queixa ou acusação de pessoas, se institucionalmente eu errei, que isso seja resolvido de forma justa. Agradeço a todos que estão se manifestando, obrigado!“

O magistrado se tornou uma das vozes mais ativas do meio jurídico na internet comentando decisões e casos de grande repercussão. Ele reúne milhares de seguidores em seus perfis. Defensor da descriminalização da maconha, publicou o livro “O direito penal da guerra às drogas“, tese apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O livro foi finalista do 59º Prêmio Jabuti de Literatura.

Valois também se posicionou contra “fake news” envolvendo temas do âmbito legal, além de defender a garantia de direitos humanos da população carcerária e a desmilitarização do sistema penitenciário. Uma das últimas publicações do juiz no Twitter foi um fio (sequência de postagens) sobre os direitos dos vândalos presos após a invasão aos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

Essa não foi a primeira vez que o magistrado se tornou alvo de decisão do CNJ. Em 23 de novembro do ano passado, Valois compartilhou relato no Facebook sobre o processo que o Conselho moveu por conta de críticas à Operação Lava Jato.

“Quando fiz o post não pensei estar fazendo manifestação política partidária, que é o que é vedado ao juiz, mas política no sentido de defender e aprimorar o próprio judiciário que, por intermédio de alguns membros, fazia efetivamente, como ficou provado depois, política partidária“, disse o magistrado na época. O processo foi arquivado.

Em janeiro de 2017, Valois atuou como negociador em um dos acontecimentos mais dramáticos do sistema prisional do Amazonas: a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado no quilômetro 8 da BR-174, onde 56 detentos morreram em confronto de facções criminosas.