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17 de abril de 2021

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Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A mineração de ouro na Amazônia Legal é uma atividade de grande potencial de lucro e a perspectiva por enriquecer em decorrência deste minério atrai muitas pessoas. Prova disso é a invasão de 400 garimpeiros a uma fazenda no Distrito de Novo Horizonte, a cerca de 60 quilômetros de Castanheira, no Mato Grosso, em busca de ouro. À REVISTA CENARIUM, um especialista afirmou que o motivo desta corrida ocorre em razão de ser uma atividade “barata” e lucrativa.

Segundo o doutor André Luiz Mendonça, especialista em cartografia e sistemas de informação geográfica, as crises econômicas dos últimos anos impulsionaram a atividade de exploração, mineração ou extração de substâncias minerais como o ouro, diamantes ou outros tipos de minérios na Amazônia.

“O garimpo é uma atividade muito amarrada na Amazônia, porque sabe-se que é difícil encontrar novas áreas com tecnologia barata. Mas com as crises econômicas dos últimos anos e a situação de impunidade de tantos crimes ambientais, a gente sente uma espécie de retorno para os anos 80, onde a Amazônia era fronteira de exploração, terra de ninguém”, afirmou o André Luiz Mendonça.

Veja o vídeo:

Ainda segundo o especialista, a invasão de terras já habitadas ou leitos de rios, onde há a possibilidade de exploração dos minérios, é mais comum, pois não encarece a atividade, tornando-a mais lucrativa.

“Mineradores têm dificuldade de exercer sua atividade em áreas florestadas e tem também o fato de que a outorga da exploração não tem a ver com a posse da terra diretamente, porque o subsolo é posse da união. Então, há toda uma questão legal, mas que abre espaços para que mineradores invadam terras que eles julgam improdutivas. No Amazonas, eu já ouvi falar da “ocupação” do leito de rios, nunca de terras, porque é muito caro e complexo limpar uma área inteira para prospectar minérios. A legislação ambiental requer muito controle, coisa que faz com que, às vezes, seja mais lucrativo destruir para depois recuperar”, destacou André Luiz Mendonça, que também é professor no Departamento de Ciências Florestais da Ufam desde 2018.

O professor, que ainda trabalha com questões de monitoramento da Amazônia desde 2005, afirma também que é possível reutilizar áreas exploradas para mineração, porém tem que haver planejamento. “Acredito que talvez a mineração aqui na Amazônia tenha um custo ambiental e social muito alto, como vimos acontecer em serra pelada e outras regiões, mas com novas tecnologias e fiscalização e monitoramento intensivo, talvez algumas áreas possam ser utilizadas. É importante haver compensação e, principalmente, planejamento”, ressaltou André Luiz.

Crescimento em 2020

O estudo “A nova corrida do ouro na Amazônia: Onde garimpeiros, instituições financeiras e falta de controle se encontram e avançam sobre a floresta”, publicado pelo Instituto Escolhas em maio de 2020, mostrou que, em meio a pandemia, apenas nos quatro primeiros meses do ano, 29 toneladas de ouro foram oficialmente extraídas no Brasil. Isso representou um terço do que foi extraído, de acordo com os registros oficiais, nos dois anos anteriores somados: 85 toneladas no total.

O termo “oficialmente extraídas” se refere aos dados oficiais já que, segundo o estudo, “não há dados precisos sobre a produção garimpeira, porque apenas parte dela entra nos registros oficiais”.

De acordo com o valor do imposto Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – tributo recolhido sobre o aproveito econômico de recursos minerais, que constituem bens da União -, quatro dos dez municípios que mais produziram ouro no Brasil em 2019 ficam em Estados diferentes da Amazônia: Itaituba, no Pará; Godofredo Viana, no Maranhão; Pedra Branca do Amapari, no Amapá; e Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso.

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Ainda de acordo com a CFEM – cuja alíquota sobre ouro era de 1,5% quando os dados foram recolhidos -, Itaituba está em segundo lugar no ranking da Agência Nacional de Mineração (ANM) dos municípios que mais produziram ouro no Brasil.

Recorde de desmatamento

Dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam que a mineração desmatou 405,36 km² da Amazônia Legal nos últimos cinco anos. A área derrubada equivale a cerca de 40,5 mil campos de futebol.

A série histórica do Deter/Inpe, que compila dados desde 2015, apontou que o mês com a maior devastação foi maio de 2019, com 34,47 km² desmatados. Em seguida, ficou julho de 2019 com 23,98 km². Além disso, 2020 teve os piores junho (21,85 km²), agosto (15,93 km²) e setembro (7,2 km²) da série.

Os dados do Deter/Inpe sobre desmatamento causado por mineração não fazem menção ao “garimpo” – extração de minérios predatória e ilegal, geralmente relacionada ao ouro e não à indústria – nem diferenciam a mineração legal (que tem autorização da Agencia Nacional de Mineração) da ilegal.

Corrida por ouro

No Pará, o garimpo de Serra Pelada foi o maior do País entre os anos de 1980 a 1983. Localizado na Serra dos Carajás, era um morro sem vegetação de 150 m2. Atualmente, só resta uma cratera de 24 mil m2, com 70 a 80 metros de profundidade, que as águas transformaram num lago poluído de mercúrio.

A atividade garimpeira na região começou em 1979, quando o agricultor Genésio Ferreira da Silva descobriu uma pepita de ouro de 13 quilos em suas terras. Cinco semanas depois da descoberta, 3 mil pessoas foram para a região em busca de fortuna. No primeiro semestre de 1980, Serra Pelada já contava com 5 mil mineiros vindos de todas as partes do Brasil, especialmente do Nordeste.

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Mineração em Serra Pelada deixou cratera de 24 mil m2 (Reprodução/Internet)

O local de instalação do garimpo pertencia à Companhia Vale do Rio Doce. A subsidiária da companhia, a Rio Doce Geologia e Mineração, permaneceu no local, mas não pôde explorar o metal, nem expulsar os garimpeiros do local. Calcula-se que foram extraídos cerca de 45 toneladas de ouro desde sua inauguração até o fechamento oficial em 1992.

Mato Grosso

De acordo com a Polícia Militar do Mato Grosso, a informação sobre suposto ouro nas terras da Fazenda Sansão chegou até os garimpeiros no último dia 28 de março, por meio de grupo de mensagens. Durante a semana, segundo a polícia, o grupo teria sequestrado dois homens que haviam comentado sobre o garimpo para apontarem o local exato onde havia ouro.

No entanto, por não saberem a região exata, os homens acabaram sendo baleados. Um deles, Ulisses Pereira dos Santos, de 44 anos, morreu ainda no garimpo. Já o outro foi encaminhado baleado para um hospital de Aripuanã.

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Garimpeiros fizeram barracas improvisadas no local (Reprodução/Polícia Militar do Mato Grosso)

Durante revista no local, foram encontradas porções de drogas, um revólver e munições. Os garimpeiros continuam no local acampados em barracas e a Polícia Militar faz o monitoramento do local.

O Mato Grosso é conhecido pelos conflitos com garimpeiros. Em julho de 2020, um acordo passou a permitir a exploração de ouro legalmente por garimpeiros em Aripuanã, a 976 quilômetros da capital do Estado. O conflito pelo uso da área começou no ano anterior, quando cerca de mil a duas mil pessoas circulavam pela região atraídos pela promessa de ouro.

Com o novo acordo, ao todo, 1.500 garimpeiros puderam explorar uma área de 516 hectares para extração exclusiva de ouro. A invasão da propriedade, que é da União, começou em novembro de 2018. Desde então as autoridades, como Ministério Público Federal, governo estadual e federal, tentaram soluções e fizeram diversas reuniões. Além do impacto ambiental na região, o garimpo ilegal causou grande devastação social no município com aumento do índice de homicídios, tráfico de drogas, prostituição e outros crimes.

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Extração de ouro em garimpo ilegal em Aripuanã (MT)(Reprodução/Polícia Civil de Aripuanã)