No Pará, casos de racismo triplicam em um ano, segundo dados do IBGE

Rômulo D’Castro – Da Revista Cenarium

ALTAMIRA (PA) — Diego William sentiu o peso do racismo ainda na infância, mas demorou para entender que aquelas brincadeiras, aparentemente inocentes, carregavam preconceito pelo simples fato da cor da pele ser diferente dos outros colegas. O racismo enraizado na cultura do brasileiro acontecia entre os próprios alunos negros, como relata Diego. “Lembro que algumas crianças da época renegavam sua origem. Alguns tinham o tom de pele mais clara e diziam que eram morenos e não negros. É interessante que eu presenciei na escola”, afirma.

Mesmo depois de passar pelo Ensino Médio e pela faculdade onde se formou em Biologia, Diego sabe que o preconceito acompanha pessoas negras como ele. O jovem faz parte da estatística que aumenta ano após ano em um País onde negros tiveram papel fundamental na construção do Brasil que hoje conhecemos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, mais de mil denúncias foram feitas a órgãos oficiais do governo, 30 delas no Pará.

Com os dados levantados em 2021, o Pará triplicou os casos que chegaram às autoridades do Estado. Em 2020, apenas dez registros foram observados. A expectativa é que neste ano o Estado bata novo recorde, acompanhando a onda de revolta que se formou com casos recentes, como do jovem Moïse Kabagame, morto a pauladas no Rio de Janeiro no último dia 24.

Os números parecem irrisórios se forem comparados à população negra/parda do País: 56%, ou, cerca de 130 milhões de brasileiros. Mas, para Daniela Silva, integrante de movimentos para a negritude jovem no Pará, o aumento de registros “é importante porque as pessoas estão procurando para denunciar. Por esse lado é bom”, acredita.

Daniela lida diariamente com vítimas do racismo e seus autores. “Diretamente eu nunca sofri com o preconceito por causa da pele, mas acontece sempre de forma velada”, explica. Mesmo não tendo sido vítima do racismo escancarado, Daniela conhece de perto a realidade de quem enfrenta o racismo. Ela ajuda a denunciar casos como os presenciados por Diego William e outros jovens e adolescentes que, mesmo convivendo com o preconceito, em algum momento, precisam, mas não têm ou não sabem a quem recorrer.

Racismo, impunidade e legislação

Em um País onde o racismo é realidade diária, combater o preconceito requer ações imediatas. Uma das ferramentas nessa luta é a denúncia que pode ser feita pessoalmente nas delegacias de Polícia Civil, Defensoria Pública e, dependendo do contexto de um caso específico, no Ministério Público de cada município.

Para o advogado Joaquim Freitas Neto, o endurecimento de leis que tratem o racismo como crime que deve ser punido com prisão, e não com medidas brandas, ajudaria a diminuir casos que acompanhamos no cotidiano, como o do congolês Moïse Kabagame e de centenas de jovens brasileiros, turistas ou imigrantes que buscam abrigo no País.

A lei em vigor atualmente prevê detenção de até 30 anos para quem comete racismo no Brasil, mas não são escassos os exemplos em que os autores são colocados em liberdade dias ou até horas depois do crime. Por isso, as medidas de combate devem ser mais rígidas e analisadas por um ângulo específico. “A legislação brasileira considera casos de racismo como imprescritíveis, ou seja, não têm data para serem julgados, podendo ocorrer em qualquer tempo. É uma forma de permitir investigação mais forte e mais precisas para os casos”, explica Joaquim Freitas Neto.

Contexto histórico

O racismo está impregnado no DNA do Brasil desde que portugueses chegaram ao País e tomaram conta das terras habitadas por povos tradicionais. Ao dizimar parte considerável da população local, os invasores escravizaram os poucos que sobraram e trouxeram para cá tropas africanas forçadas ao trabalho em solos da recente nação “descoberta”.

A palavra “escravidão” foi usada como normal durante 350 anos até que o trabalho nessa condição foi considerado ilegal. Mas, ainda hoje, a atividade escrava existe e as mazelas do preconceito contra pessoas negras são carregadas por descendentes de um País miscigenado. O sociólogo Luiz Antônio avalia que, além do preconceito pulsante em boa parte da população, o governo brasileiro dá aval para que práticas racistas continuem a existir.

Governo violento

O governo capitaneado por Jair Messias Bolsonaro “não só desdenha, mas estimula práticas violentas que passam pelos negros”. Luiz Antônio também acredita que as ações alimentadas por movimentos bolsonaristas estimulam a manutenção do chamado racismo estrutural, quando a sociedade passa a avaliar como normal crimes como o preconceito contra negros, pobres, LGBTQIA+ e outras parcelas consideradas minorias e marginalizadas.

Ainda de acordo com o sociólogo, decisões, ações e falas de um governo como o que comanda o Brasil atualmente reiteram o massacre contra essas minorias e passam a se tornar vistas como normais até mesmo dentro de instituições que deveriam defender causas ignoradas por um governo que se considera de extrema-direita e assume papel de Estado de extermínio. “Essas práticas são festejadas. O presidente da Fundação Palmares [Sérgio Camargo], de uma forma canalha e criminosa, disse que Moïse foi assassinado porque afinal de contas ele andava com maus elementos”.

A declaração a que se refere o sociólogo foi dada em uma rede social do presidente da fundação que deveria cobrar investigações em casos como o de Moïse e buscar entender como a matança de negros no Brasil é muito mais que uma guerra em que vencem “vagabundos mais fortes”, como também escreveu na declaração polêmica. A família de Moïse vai processar Sérgio Camargo.

Além de negros

O Brasil é um País construído em cima do racismo estrutural, a partir do qual tentam se justificar ações criminosas que carregamos há séculos. A REVISTA CENARIUM consultou um historiador para entender como o racismo se comporta ao longo dos tempos até os dias atuais. Otoni Mesquita usa um exemplo que aplicou em suas pesquisas. Aconteceu no Amazonas, nos anos de 1920, quando um movimento negro, o “Batuque da Mãe Joana”, foi condenado pela imprensa da época por estar fora dos padrões que a sociedade considerava adequados.

“O redator [do jornal que publicou a matéria sobre o movimento] tinha consciência de que era uma coisa religiosa, mas o preconceito existia e ele usou termos como ‘bagunça’, ‘pirralhos’ e ‘balbúrdia infernal’ para classificar os negros ali concentrados”. Após a polícia ser chamada, todos os integrantes da festa religiosa foram expulsos do local e alguns levados para a delegacia.

A desqualificação do ser humano pela cor da pele é um problema crônico que apenas se adequou a cada época sem deixar de ser realidade, em especial, nas camadas mais pobres e da periferia, onde as oportunidades são escassas e jovens vivem às margens da sociedade. E não se limita aos negros.

O historiador Otoni Mesquita pesquisa as diversas formas de preconceito. Sobre o racismo estrutural, ele avalia que, assim como pessoas negras, indígenas sempre sofreram discriminação e vivem, ainda hoje, criminalizadas, em especial, em Estados onde povos tradicionais são a base social.

No Pará, por exemplo, “no século 19, o indígena estava inserido na capital Belém, que era a quarta maior cidade do País, e ainda eram usados como escravos, trabalhadores braçais”, destaca o pesquisador em história brasileira.