No Pará, fazenda com garimpo ilegal causou dano ambiental de R$ 200 bilhões

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – Um grande empresário pecuarista do Pará, dono de uma fazenda no município de Curionópolis, a quase 700 quilômetros de Belém, foi preso nesta quarta-feira, 8, por financiar mineração ilegal de ouro e por danos ambientais avaliados na casa dos R$ 200 bilhões. 

As atividades do garimpo ocorriam na propriedade dele, avaliada em R$ 200 milhões. Segundo a Polícia Federal (PF), o empresário não tinha permissão da União nem para extrair ouro na propriedade – as chamadas “Permissão de Lavra Garimpeira ou Concessão de Lavra” emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) -, nem licenças ambientais.

A prisão é parte da Operação Boi Dourado em combate ao garimpo ilegal. Os agentes federais também cumpriram nove mandados de busca e apreensão na cidade de Marabá (PA) e na capital de Goiás, Goiânia. A Justiça federal também determinou sequestro de bens, em R$ 161 milhões, que serão utilizados em caso de condenação na reparação ambiental.

Segundo a polícia, as movimentações financeiras do fazendeiro indicam que terceiros atuavam intermediando a venda do ouro extraído de forma ilegal. Antes disso, o minério era processado, numa espécie de beneficiamento, com reagentes químicos. 

Até o momento, a polícia apreendeu cinco caminhonetes, aparelhos celulares, documentos, R$ 25 mil em espécie, duas espingardas e uma pequena quantidade de ouro.

Risco ao sistema elétrico

Ainda de acordo com a PF, a atividade garimpeira e os danos ambientais colocavam em risco o Sistema Elétrico Nacional por se aproximar da linha de transmissão Xingu-Rio. 

A empresa que leva o mesmo nome da linha responsável pelo abastecimento elétrico para cerca de 20 milhões de pessoas notificou à polícia de que, durante uma fiscalização de mais de 4 mil torres de energia, percebeu que a extração de ouro se aproximava da linha de transmissão. 

A linha Xingu-Rio é a maior do mundo, com mais de 2,5 mil quilômetros de extensão, levando energia gerada de Belo Monte, no Pará, ao Rio de Janeiro.  

Danos ambientais

Além disso, há risco de poluição no Rio Sereno, afluente do Rio Tocantins, responsável pelo abastecimento de várias cidades paraenses. 

A polícia afirma que uma perícia realizada no local ainda deve estimar o valor dos danos ambientais causados pela mineração, de forma mais precisa, e ressalta que o montante calculado leva em consideração o gasto necessário para recompor o meio ambiente.

Entre os crimes ambientais, a polícia constatou, além de vasta área de garimpo ilegal, “desmatamento, escavações, gravíssima contaminação do solo, assoreamento e contaminação do rio, próximo à propriedade, com mercúrio e outras substâncias”. 

Para o delegado e chefe da operação, Ezequias Martins, a ação “foi exitosa“. Ele explica que foram inutilizados equipamentos empregados na prática criminosa e em um laboratório de beneficiamento do ouro encontrado em um dos nove endereços alvos da operação. 

“Foram inutilizados alguns motores e bombas de combustível, bem como localizados, também, utensílios que são utilizados, naturalmente, nessa cadeia de beneficiamento do ouro”, detalhou. “Em uma das casas que foram alvo da busca de hoje, também foi localizado um laboratório para o beneficiamento do ouro, produtos químicos que são utilizados na separação do ouro e depois na aglutinação do ouro”, acrescentou.

“Que o investigado possa arcar, pelo menos, com parte dos custos decorrentes do gravíssimo dano ambiental”, afirmou o delegado. Os investigados podem responder pelos crimes de usurpação de bens da União, crimes ambientais e associação criminosa.