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15 de junho de 2021
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Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – Após um mês de maio marcado por ataques violentos contra lideranças e aldeias indígenas, motivados pelo interesse de garimpeiros nos territórios, matas e riquezas minerais protegidas pelos povos das florestas, junho também dá sinais de um novo período sombrio para as populações nativas do País, principalmente para os Yanomami. Eles denunciam e questionam, por meio de entrevistas e documentos, a pouca atuação da Polícia Federal na região, mesmo após o anúncio do envio de tropas.

Na última segunda-feira, 31, garimpeiros fizeram servidores de reféns em uma base do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Roraima. O lugar dá acesso à Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior reserva indígena do Brasil, com quase 10 milhões de hectares e cerca de 27 mil habitantes. Eles vivem numa guerra contra mais de 20 mil invasores infiltrados na região – um exército de inimigos quase do tamanho da população originária da TIY.

Mais de 20 mil garimpeiros extraem ouro de forma ilegal da maior reserva indígena do Brasil, com quase 10 milhões de hectares. (Reprodução/Funai)

Atuação da Polícia Federal

A Polícia Federal afirmou, na terça-feira, 1,  ter aberto investigação sobre o recente ataque à base do ICMBio. Na oportunidade, os criminosos levaram oito motores de embarcações, combustível e cinco quadrículos, fugindo em direção à terra dos Yanomami. A base fica em uma Estação Ecológica (Esec), entre as cidades de Amajari e Alto Alegre, em Roraima, às margens do rio Uraricoera, o mesmo que corta a aldeia Palimiú, onde houve confronto armado contra os indígenas em 10 de maio, deixando 3 mortos e 5 feridos.

Em resposta ao ataque do dia 31, a PF informou que enviaria na quarta-feira, 2, uma equipe policial junto de servidores do ICMBio e policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa). Disse também que continua trabalhando para obstruir a continuidade do garimpo ilegal no território, mas, à Revista Cenarium, nesta sexta, 4, a Hutukara Associação Yanomami disse não ter conhecimento sobre nenhuma tropa em Palimiú, destino dos garimpeiros assim que deixaram a base do instituto, levantando questionamentos entre os próprios indígenas sobre o efeito da atuação da PF, visto que os ataques continuam. 

Mapa: Localização da Região do Palimiú em relação à Esec de Maracá. (reprodução/Hutukara Associação Yanomami)

Posicionamento

No dia do ataque à base do Instituto Chico Mendes, o líder indígena e presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna, Junior Hekurari, denunciou à Cenarium que a PF teria feito apenas uma única intervenção 11 dias após o ataque a tiros em Palimiú. Já a resposta da Polícia Federal veio apenas depois da publicação da reportagem, por meio de nota, alegando que compareceu no mínimo quatro vezes.

“A Polícia Federal esteve por pelo menos 4 vezes em Palimiú depois que começaram os fatos recentes. (…) No tocante aos conflitos ocorridos em Palimiú, a Polícia Federal tem desenvolvido seu trabalho, dada a dinâmica dos acontecimentos, questões logística e meteorológicas, mantendo um rodízio, dentro do possível, com vista a ‘desintrusão’ de garimpeiros da TIY, combate a crimes ambientais de uma forma geral e investigação dos fatos recentes naquela comunidade. As investigações seguem em andamento com uma previsão de várias incursões na TIY”, diz um trecho do texto.

Nesta sexta-feira, 4, Junior Hekurari contou à Cenarium que a PF e o Exército passaram apenas  uma noite na região dos ataques e retornaram a Boa Vista. Segundo ele, os garimpeiros aproveitam o horário noturno para armar novas emboscadas. Ele reafirmou que as comunidades permanecem sem segurança: “A população Yanomami continua ainda sofrendo com os ataques de garimpeiros nas comunidades, como foi nessa última semana com o ataque à base do ICMBio. Continuam ameaçando e intimidando a comunidade Palimiú. Até agora, estamos sem segurança”, disse.

Descaso do governo federal

Além do povo Yanomami, a TIY é habitada por outros seis grupos indígenas em estudo e por outro grupo completamente isolado.

Para proteger povos ameaçados, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a PF informe as ações da Operação Mundurukânia, que acontece no Pará, além de impor à União a adoção de todas as medidas necessárias para  garantir a vida, a saúde e a segurança dos Yanomami e dos Munduruku em seus territórios.

Por meio de nota, a Organização das Nações Unidas (ONU) também repudiou os retrocessos, pedindo que as autoridades brasileiras investiguem e punam os responsáveis pelos ataques violentos em Roraima e no Pará, coisa que a Hutukara também aguarda: “Mesmo com as recentes decisões do Poder Judiciário, exigindo a presença de forças de segurança de maneira permanente na região, o governo brasileiro ainda não promoveu uma resposta satisfatória ao conflito, enviando forças de segurança que ficaram apenas por algumas horas no local do conflito. As comunidades indígenas se mantém sob a ameaça de novas ofensivas”, diz o documento assinado pela maior entidade na representação da etnia.

A nota da PF enviada à Revista Cenarium diz que o policiamento permanente não é de sua obrigação, informando também que é dever de outros órgãos fiscalizar, em face da decisão do Supremo destinada à República: “A decisão do STF é em face da União, logo este ente deverá fazer cumprir a decisão por seus vários meios possíveis e disponíveis, tais como Exército brasileiro, Funai, Força Nacional, PRF, Ibama, dentre outros órgãos. A decisão judicial não é em face da Polícia Federal. Ademais, assente-se que a atribuição da Polícia Federal é de Polícia Judiciária da União, encarregada da investigação de infrações penais de competência da Justiça Federal e, por corolário, os crimes cometidos  contra comunidades indígenas e terras de propriedade da União. Portanto, prima facie, a Polícia Federal não tem atribuição de policiamento de segurança ostensiva permanente”.

A Hutukara Associação Yanomami diz que “acompanha com grande perplexidade e indignação a omissão do governo brasileiro diante da escalada da violência na região”. “Tememos pela vida das famílias do Palimiú e pela vida daqueles que trabalham pela defesa do meio ambiente e do patrimônio da sociedade brasileira. Uma resposta à altura do problema por parte das autoridades competentes é cada vez mais necessária e urgente”, finaliza o documento.