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8 de dezembro de 2021
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Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – O presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna, Junior Hekurari Yanomami, denuncia nesta segunda-feira, 31, que a Polícia Federal compareceu apenas uma vez à aldeia Palimiú, comunidade alvo de um ataque violento realizado a tiros por garimpeiros, às margens do Rio Uraricoera, em Roraima, no dia 10 de maio. Segundo ele, o ato teria deixado três mortos e cinco feridos.

A Polícia Federal anunciou, no dia 11, o envio de tropas à região, mas o líder indígena diz que a presença da PF se concretizou apenas no 11º dia de conflitos, em que os policiais compareceram para conversar com a comunidade. Na ocasião, houve confronto entre garimpeiros e policiais, mas desde então, a PF não teria voltado à região e o Exército teria ficado na localidade por até três dias.

“Fomos a Palimiú, eu, a Polícia Federal e a Funai. Nesse dia, o dia 11 de ataques, os garimpeiros atacaram. Houve troca de tiros dos garimpeiros contra os policiais. Depois, ficaram só dois, três dias lá, o Exército”, explica Junior Hekurari. Ainda, segundo ele, o último ataque violento ocorreu em 24 de maio, mas todos ainda vivem sob o medo e o alerta. 

Ataques

Chegando por meio de todo o tipo de rota, os mais de 20 mil garimpeiros infiltrados na região mineram afluentes e destroem a mata em seu caminho. Um relatório feito pela Associação Hutukara Yanomami aponta que a terra indígena perdeu 700 hectares para o garimpo entre 2020 e os três primeiros meses de 2021. Inseguros, os Yanomami temem mais violência.

Maio tem sido marcado por conflitos e ataques não só entre os Yanomami. No Pará, garimpeiros queimaram a casa de Maria Leusa, liderança indígena Munduruku, em resposta violenta à operação Mundurukânia, da PF. 

Munições de garimpeiros recolhidas após ataques em Palimiú. (Junior Hekurari/Arquivo pessoal)

Mineração ilegal

O relatório de monitoramento do garimpo ilegal em relação ao primeiro trimestre de 2021, feito pela Hutukara Associação Yanomami, após sobrevoos à terra indígena, mostrou que o território já perdeu 200 hectares desde janeiro. No ano passado, foram 500. Aeronaves, helicópteros, máquinas e acampamentos também foram flagrados.

O vice-presidente da associação, Dário Vitório Kopenawa, conta que os criminosos chegam por todo o tipo de rota e que o motivo é a falha do governo federal em proteger as comunidades. “Na lei, está dizendo, está homologado e registrado. Mas na prática, não está. Não tem, assim, arame, barreira para a gente bloquear eles, né? Livremente, entram e saem, estragam lá o nosso território, destroem os nossos rios, desmatam, então, quando acabar o ouro, eles podem sair livremente. Hoje, o garimpo ilegal é muito grande, são mais de 20 mil garimpeiros na terra Indígena Yanomami ilegalmente”, desabafa Dário. 

Para ele, o maior inimigo é o governo brasileiro: “O governo federal, ele atrapalhou bastante a vida dos povos indígenas, não só os Yanomami. Os direitos do modo de viver nas suas aldeias, o direito de proteger seus territórios, e o direito à vida, saúde, educação, esses todos, o governo federal atrapalhou bastante”, afirma. 

Dário Vitório Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (Victor Moriyama/Reprodução)

A presidente do Grupo de Pesquisa “Direito, Território & Amazônia” (Diterra), da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), avalia que este é apenas um dos reflexos do agravamento das políticas ambientais, que começou há três anos. “Desde de 2018, nós conseguimos ver com muita clareza o aprofundamento de uma crise, que agora está visível para todo o Brasil e até mesmo para o mundo, em relação aos direitos dos povos da floresta na Amazônia brasileira. Várias atitudes que vêm principalmente do Ministério do Meio Ambiente, enfraquecendo todo o ordenamento jurídico ambiental. O enfraquecimento do ICMBio, o enfraquecimento do Ibama…Tudo Isso tem contribuído para esse quadro de ampliação do desmatamento, de ampliação de grilagem de terras, de exploração ilegal nos garimpos. Chega até a ser redundante falar em “garimpo ilegal”, mas esse quadro se aprofundou muito”, destaca a professora e pesquisadora. 

Atividade econômica

O grupo Diterra, em repúdio aos retrocessos ambientais, elabora um documento que será enviado ao Ministério Público Federal, apontando impactos ambientais, sociais e econômicos, além da violação dos direitos humanos, da inconstitucionalidade e da ilegalidade do decreto nº 25.780, publicado pelo Governo de Rondônia, ainda em janeiro deste ano, que regulamenta o garimpo.

O Decreto assinado pelo governador Marcos Rocha (sem partido) e pelo chefe  da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Marcílio Leite, reconhece a mineração por meio de licenciamento ambiental e estabelece multa de 10 mil a 10 milhões de reais para quem realizar a prática sem autorização da Sedam. Para o Diterra, a decisão afronta pelo menos dois artigos do Código de Mineração e outros seis artigos da Constituição Federal, além de ameaçar a biodiversidade e a existência de comunidades indígenas, como já ocorre em Roraima.

Procurados pela Revista Cenarium, o Governo de Rondônia e a Polícia Federal não deram respostas sobre as denúncias apontadas até o fechamento desta reportagem.