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15 de outubro de 2021
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Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – Considerado pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) o maior desmatador do Brasil, o madeireiro Chaules Volban Pozzebon foi condenado a quase 100 anos de prisão, na última sexta-feira, 18, pela 1ª Vara Criminal de Ariquemes (RO), situada a 202 quilômetros de Porto Velho. Além disso, a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) também negou recurso da defesa do acusado, que pedia sua transferência do presídio federal de Campo Grande (MS) para o sistema prisional do Estado de Rondônia. Com uma vasta ficha de crimes ambientais, Chaules é dono de mais de 120 madeireiras no Norte do Brasil.

Com quase 600 páginas, a sentença também condenou 11 policiais militares envolvidos na organização criminosa responsável por invadir terras e explorar madeira ilegal na zona rural de Cujubim (RO), especificamente na linha 106, numa região chamada de Região do Soldado da Borracha.

Pozzebon foi preso em 23 de outubro de 2019, apontado como suspeito de liderar a organização criminosa. (Reprodução/Polícia Federal)

A condenação saiu quase um ano depois da maior audiência de instrução já ocorrida no Brasil, iniciada em julho de 2020, realizada virtualmente durante 36 dias e que ouviu 96 pessoas.

Pozzebon foi preso no dia 23 de outubro de 2019, apontado como suspeito de liderar uma organização criminosa. A prisão ocorreu durante a operação Deforest, que tinha como alvos pessoas que estavam sendo investigadas em Rondônia, Amazonas e São Paulo.

De acordo com o TJ-RO, “esse grupo teria construído uma “porteira” e uma casa ao lado (da porteira), onde o suposto dono pôs pessoas para cobrar uma espécie de “pedágio” dos proprietários de outros lotes de terra que passavam pelo local”.

Nos autos também é especificado que “quem tivesse terras ou negócios depois da ‘porteira’ tinha de pagar determinados valores, definidos em uma tabela que variava de R$ 50 a R$ 3 mil por caminhão de toras, lascas ou máquina que precisasse passar pela ‘estrada do Chaules’”, como o lugar ficou conhecido, indicando à Justiça a existência de “estrutura ordenada”. O grupo chegava a lucrar até R$ 65 mil por mês.

Segundo a investigação do Ministério Público, a intenção do grupo era vender os 700 lotes de terra da região por valores que chegavam a R$ 200 mil. Os que haviam sido vendidos eram desmatados para viabilizar a exploração de madeira. Os principais clientes de Chaules eram outros empresários de cidades próximas.

O MP identificou ainda os crimes de homicídio e lavagem de dinheiro. De acordo com o inquérito, empresários, policiais e pistoleiros compunham a organização criminosa.

O líder

Chaules Volban Pozzebon é o único de 16 réus que está preso fora do Estado. Ele é natural de Capanema (PR), tem 49 anos e começou a trabalhar no ramo madeireiro no início dos anos 2000, quando chegou a Ariquemes (RO). Sua ficha criminal vai de delitos contra o meio ambiente a atrocidades como a utilização de trabalho escravo.

(Reprodução/Internet)

Em 2012, o Ministério do Trabalho resgatou 22 trabalhadores em situação análoga à escravidão, na Fazenda Pedra Preta, em Cujubim (RO), onde Chaules custeava a criação de gado.

Ainda hoje, possui pelo menos outros 16 crimes e irregularidades registrados em seu nome.

Veja as condenações de cada integrante da organização criminosa

RéuFundão na organização criminosaPena
Chaules Volban PozzebonLíder 99 anos, 2 meses e 23 dias e 1.550 dias-multa
Thiago Teixeira Diretor (era o gestor de documentos dos lotes)87 anos, 7 meses e 21 dias + 810 dias-multa
Filizardo Alves Moreira Gerente (controlador de finanças)84 anos e 1 mês +  800 dias-multa
José Socorro de Melo CastroSupervisor (coordenava o apoio logístico)87 anos e 7 meses +810 dias-multa
João Carlos de Carvalho (Sargento da PM)Levava informações privilegiadas da Segurança Pública84 anos e 1 mês + 800 dias-multa e perda das funções públicas
Jó Ananias Barboza da Silva (PM)Grupo de Operações (Operações, vigilância, patrulhas, controle da porteira e exigência de pedágios)84 anos e 1 mês + 800 dias-multa e perda das funções públicas 
Paulo César Barbosa (PM)Grupo de Operações (Operações, vigilância, patrulhas, controle da porteira e exigência de pedágios)84 anos e 1 mês + 800 dias-multa e perda das funções públicas 
Antônio Francisco dos Santos (PM) Grupo de Operações (Operações, vigilância, patrulhas, controle da porteira e exigência de pedágios)84 anos e 1 mês + 800 dias-multa e perda das funções públicas 
Rogério Carneiro dos Santos (PM)Grupo de Operações (Operações, vigilância, patrulhas, controle da porteira e exigência de pedágios)87 anos e 7 meses + 810 dias-multa e perda das funções públicas
José Luiz da Silva (PM)Grupo de Operações (Operações, vigilância, patrulhas, controle da porteira e exigência de pedágios)84 anos e 1 mês + 800 dias-multa e perda das funções públicas 
Elizângelo Correia de Souza (PM)Grupo de Operações (Operações, vigilância, patrulhas, controle da porteira e exigência de pedágios)84 anos e 1 mês + 800 dias-multa e perda das funções públicas 
Renilso Alves Pinto (PM)Grupo de Operações (Operações, vigilância, patrulhas, controle da porteira e exigência de pedágios)84 anos e 1 mês + 800 dias-multa e perda das funções públicas 
Eduardo Rogério Moret (PM)Grupo de Operações (Operações, vigilância, patrulhas, controle da porteira e exigência de pedágios)84 anos e 1 mês + 800 dias-multa e perda das funções públicas 
Djyeison de Oliveira (PM)Grupo de Operações (Operações, vigilância, patrulhas, controle da porteira e exigência de pedágios)87 anos e 7 meses + 810 dias-multa e perda das funções públicas 
Emanuel Ferreira (Sargento da PM)Grupo subalterno (terraplanagem e maquinário em geral, limpando lotes de posseiros)84 anos e 1 mês + perda das funções públicas 
Marcelo Campos BergGrupo subalterno (terraplanagem e maquinário em geral, limpando lotes de posseiros)84 anos e 1 mês
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO)

A defesa de Chaules Pozzebon manifestou “imensa perplexidade” com a pena de quase um século de prisão.