PF apreende madeira ilegal retirada de Unidades de Conservação da Amazônia

Com informações da Polícia Federal

PORTO VELHO (RO) – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 24, a Operação Floresta S/A II, no intuito de desarticular diversas madeireiras irregulares que atuam na Cidade de Buritis (RO), a 323 quilômetros de Porto Velho, em especial, na Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro, uma Unidade de Conservação Federal.

As investigações tiveram início em junho de 2020, após fiscalização realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia (Sedam-RO) e pelo Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Ao verificar a quantidade de madeira nos pátios das empresas, em relação ao Sistema de Documento de Origem Florestal (DOF), constataram-se diversas irregularidades.

Após meses de investigação, a Polícia Federal conseguiu identificar diversas fraudes relacionadas ao comércio virtual de créditos de madeira através do Sistema DOF, o que se fez concluir que as empresas esquentavam madeira através de créditos do Sistema DOF, para poderem comercializar o material retirado ilegalmente de áreas de proteção.

As condutas investigadas configuram, em tese, os crimes de desmatamento em terras de domínio público (art. 50-A da Lei 9.605/98), dificultar a fiscalização ambiental (art. 69 da Lei 9.605/98) e falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), cujas penas somadas podem chegar a 15  anos de prisão.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Buritis, Rolim de Moura, Vilhena, essas no Estado de Rondônia, e Santo Antônio do Matupi (AM). Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia.

Também foi ordenado que houvesse o bloqueio de R$ 47.363.942,29 (quarenta e sete milhões, trezentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) das contas dos investigados.

O nome “Floresta S/A II” faz alusão ao comércio ligado à extração irregular de madeiras das unidades de proteção do Estado de Rondônia, uma verdadeira “sociedade do crime ambiental”. Essa é a segunda operação nesse sentido, sendo a primeira realizada na Cidade de Alto Paraíso, no dia 27 de abril deste ano, com o mesmo objetivo.