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17 de novembro de 2021
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Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – A Polícia Federal (PF) confirmou na noite dessa quinta-feira, 6, que pediu o arquivamento do inquérito que investiga o líder indígena, Almir Suruí, de Rondônia. A PF diz que a sugestão de arquivamento feita ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), ainda na quarta-feira, 5, não retira o processo por si só, uma vez que a decisão depende do juiz e de manifestação do próprio MP.

No mesmo dia em que o pedido era relatado por um delegado da PF, Almir concedeu entrevista à CENARIUM e disse que acreditava sofrer uma perseguição política ao buscar alternativas para arrecadar recursos que seriam utilizados para custear as necessidades básicas das quase 30 comunidades Paiter Suruí, espalhadas pela Terra Indígena Sete de Setembro, território de mais de 248 mil hectares entre Cacoal (RO) e parte de Mato Grosso.

A denúncia foi aberta a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o que deixou o líder indignado. A entidade entendeu que Almir e membros da Associação Metareilá, que tem fins educacionais e culturais, instalada em Cacoal, há 480 quilômetros de Porto Velho, estavam difamando as ações da própria Funai e do Governo Federal. Ainda, na última segunda-feira, Almir compareceu à Delegacia da Polícia Federal, em Ji-Paraná (RO), de forma espontânea, para saber do que se tratava o inquérito.

Perseguição

De um lado, a Terra Indígena Sete de Setembro preservada. Do outro, a vegetação nativa dá lugar ao pasto, em fazenda (Reprodução/Associação Metareilá

De acordo com a PF, o arquivamento foi sugerido “em face da atipicidade do fato por ausência de dolo”, ou seja, por entendimento de que Almir Naramayoga Suruí não tinha a intenção de difamar as ações governamentais por buscar meios de ajudar seu próprio povo.

“O que eu fiquei sabendo, ontem à tarde, é que o delegado que está coordenando o processo de inquérito sugeriu o arquivamento. Mas a Justiça Federal ainda não deu ‘ok’ nessa sugestão . Mesmo assim, o meu advogado entrou com pedido de habeas corpus para cancelar esse processo. Teoricamente, deve ser arquivado. Mas vamos confirmar primeiro, se o juiz vai aceitar ou não”,

contou o líder indígena Almir Suruí.

Também, nesta semana, o partido Rede Sustentabilidade informou que entrou com pedido de habeas corpus para Almir e também para Sonia Guajajara, líder indígena do Maranhão, que também entrou na mira de investigação por motivos semelhantes. Na quarta-feira, a Justiça Federal determinou o arquivamento do inquérito contra ela. 


Violação de direitos

O descaso e os ataques a indígenas não são novidade. O último relatório anual do Observatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado em setembro de 2020, com dados do ano anterior, mostrou que foi no governo de Jair Bolsonaro, que os direitos indígenas passaram a ser mais violados, com aumento de 135%, além de ataques e invasões, mortes de adultos e crianças de 0 a 5 anos por falta de assistência foram relatadas.

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