No Pará, Lula entrega casas do ‘Minha Casa Minha Vida’ e oficializa COP 30

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium*

MANAUS – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre neste sábado, 17, agenda oficial no Estado do Pará. O primeiro compromisso foi a entrega de 222 casas do programa “Minha Casa Minha Vida”, em Abaetetuba, cidade a 126 quilômetros da capital Belém, onde Lula participa, ainda, da cerimônia de lançamento da cúpula do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que será sediada no Estado em 2025.

Em Abaetetuba, a cerimônia contou com a presença da primeira-dama da República, Rosângela de Souza, a Janja, do ministro das Cidades, Jader Filho, do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), da primeira-dama Daniela Barbalho, dos senadores Randolfe Rodrigues, do Amapá, e Beto Faro (PT), e deputados federais Dilvanda Faro (PT) e Airton Faleiro (PT).

Helder Barbalho pediu a colaboração do governo federal na solução de moradias para os residentes na orla da cidade de Abaetetuba, que vivem com deslizamentos de terras e desabamentos de residências. O chefe do Executivo estadual chamou de “situação dramática” a situação vivida na cidade.

“Nós estamos buscando solução no âmbito do Estado junto com a prefeitura, mas entendo que seria fundamental para nós darmos uma solução definitiva. Fazer um grande conjunto habitacional para regularizar a moradia das pessoas que estão hoje vivendo a angústia dos movimentos das terras na orla do município de Abaetetuba”, pediu o governador.

Lula reforçou as mudanças do programa Minha Casa Minha Vida anunciadas nessa sexta-feira, 16. O governo federal publicou quatro portarias com as novas regras para o programa habitacional. Nessa primeira etapa, poderão ser contratadas até 130 mil moradias em áreas urbanas. Os atos também estipulam que o valor desses imóveis, que podem ser casas ou apartamentos, vai variar de R$ 130 mil a R$ 170 mil.

As portarias também apresentam condições para as unidades habitacionais, que devem ter varandas, pontos para ar-condicionado e espaço para bibliotecas no condomínio. A meta do Governo Lula é que 2 milhões de novas unidades sejam contratadas para a população de baixa renda até o término do mandato do presidente, em dezembro de 2026.

Sede da COP 30, Belém é criticada pela falta de coleta de lixo

Presidente Lula cria Conselho Nacional para tratar da COP30 em Belém

Belém tem expectativa de receber mais de 50 mil visitantes para a COP30

Uma das portarias estabeleceu os padrões para as unidades, com área mínima para as unidades habitacionais de 40 m² para casas e 41,50 m² para apartamentos, que deverão ter varandas. “Nós vamos acabar com todas as casas que estavam já previstas e vamos fazer mais 2 milhões de casas novas no País”, disse, lembrando, ainda, da organização do Estado para a cúpula do clima.

“O Helder [Barbalho] vai receber, em 2025, o maior evento de clima que existe no mundo. Eu não sei se aqui, no Pará, a gente vai ter 50 mil pessoas de fora, 60 mil, ou 70 mil, eu não sei quantos chefes de Estado do mundo estarão aqui, mas quando eu fui ao Emirados Árabes, no Egito, participar do evento, e nós colocamos a questão do Pará, o que encantou o povo era que pela primeira vez vai ter uma discussão sobre o clima, chamado COP 30, num Estado amazônico”, enfatizou ainda.

Após a cerimônia de anúncio da realização da COP 30 (Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), em Belém, Lula participa ainda da assinatura da ordem de serviço para início das obras em um residencial do Minha Casa Minha Vida na cidade.

A cúpula do clima da ONU será realizada, pela primeira vez, na Amazônia, em novembro de 2025, na capital paraense. O anúncio da escolha da sede brasileira ocorreu no fim de maio.

(*) Com colaboração de Daleth Oliveira, correspondente da Cenarium Pará.