Número de trabalhadores sem carteira assinada chega a quase 40 milhões no Brasil

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A taxa de informalidade no Brasil chegou a 39,7% no trimestre dos meses de junho a agosto, o equivalente a 39,3 milhões da população ocupada, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira, 30. Apesar do trabalho informal — sem carteira assinada — ser uma atividade mais flexível a muitos trabalhadores, especialista aponta que a falta de direitos trabalhistas impacta na vida deles próprios e da população.

O trabalho informal engloba trabalhadores sem carteira assinada, pessoas que trabalham por conta própria, sem CNPJ, e aqueles que trabalham auxiliando a família. Esse trabalhador não tem direito a férias remuneradas, décimo terceiro salário, licença-maternidade/paternidade, FGTS, INSS, entre outros benefícios.

Nessa categoria, encontra-se a manicure Elizete Oliveira, de 49 anos, que trabalha há quase 10 anos na região da Feira da Manaus Moderna, em Manaus. Com uma maleta cheia de alicates, esmaltes e outros instrumentos para prestar o serviço, ela explica que a informalidade foi um meio encontrado para ter mais flexibilidade e criar os cinco filhos, mesmo conseguindo “tirar” um pouco mais de um salário-mínimo — atualmente, R$ 1.212 — e não tendo acesso aos benefícios.

“Eu queria arranjar um meio de estar com eles, não deixar muito só. Então, eu me prendia muito, passar o dia e só chegar para a noite. Foi um meio que eu arrumei para estar perto deles, estar com eles um pouco, para ir ao colégio…”, diz.

Apesar de ter mais liberdade do que em um emprego de carteira assinada, Elizete confirma que a vida ficou mais difícil, principalmente, na pandemia, quando precisou de outra alternativa para o trabalho informal. “Dá para tirar mais um salário, às vezes sim, mas como teve esse negócio da pandemia aí, meu senhor, só Deus mesmo. Eu peguei umas verduras, limão, aí meu companheiro pegou peixe e fomos vender”, lembra ela.

Baixa escolaridade e informalidade

O merendeiro Alexandre da Silva Oliveira, que vende salgados, sucos e café no Centro da capital amazonense, há 12 anos, lembra que os ganhos com a informalidade já foram melhores, mas a pandemia prejudicou o negócio. “Eu tirava muito mais, só que caiu, agora, por causa dessa pandemia, essa coisa toda, caiu muito”, explica.

Oliveira concluiu o segundo grau recentemente. Assim como a manicure Elizete Oliveira, ele optou pelo trabalho informal e consegue tirar o mesmo por mês. “Trabalhei de serviços gerais, de serviços prestados, de carteira assinada, mas era conservador. Trabalhei até em hospital, só que eu nunca gostei. Tinha pouco estudo, agora que terminei o segundo grau”, complementa.

Riscos da informalidade

Segundo o IBGE, a taxa de informalidade foi 39,7% da população ocupada, contra 40,1% no trimestre anterior e 40,6% no mesmo trimestre de 2021, enquanto a taxa de desocupação (o desemprego) também diminuiu, de 9,8% no trimestre de março a maio de 2022 para 8,9% do trimestre móvel de junho a agosto deste ano.

O economista Inaldo Seixas observa que a informalidade prejudica o mercado de trabalho, já que a falta de contribuição impacta na economia. “O que não é saudável para o mercado de trabalho, para nenhum País, é que as pessoas só façam o bico, ou façam aquele tipo de trabalho sem nenhuma regularização. É ruim para eles e para a sociedade, porque, socialmente, não se está contribuindo à seguridade social, e a gente sabe que essas contribuições vão para o SUS, para a Previdência Social”, explica.

O especialista ainda esmiúça que, se por um lado o recebimento livre de impostos e maior flexibilidade é vantajoso a curto prazo, a longo prazo poderá se tornar um problema para o trabalhador. “Normalmente, a informalidade é isso, você tem um dinheirinho bom, em teoria não paga nenhum tipo de imposto de renda, não cotiza para a seguridade social, FGTS. Enquanto está entrando tá bom, mas no dia que faltar está ruim. Você vai ser ‘despedido’ sem ter a multa de 40% do FGTS, sem ter um acúmulo de direitos”, conclui.