O Inverno Está Chegando (Winter is Coming)

Winter is Coming para os que são de uma geração de outros tempos acompanhando as séries televisivas em uma era, pasmem, sem os serviços de streaming que temos, hoje, à disposição, vai lembrar que a frase refere-se ao primeiro episódio do aclamado “Game of Thrones”, adaptação do livro com mesmo título escrito por George R.R Martin, foi ao ar, precisamente, no dia 17 de abril de 2011, popularizando, novamente, o gênero para uma nova leva de entusiastas.

Para os não iniciados nesta série, em particular, temos, no episódio inaugural, Lord Ned Stark, preocupando-se com as notícias de um desertor da Guarda da Noite, o Rei Robert e os Lannisters, chegando a Winterfell, e o exilado Viserys Targaryen forjando uma nova e poderosa aliança. Se nada do que foi dito aqui faz, para você, sentido, tenha em mente o seguinte: a série trata da alternância de poder, no trono supremo, por um dos sete reinos, todos pleiteando, ou melhor, conspirando para alcançar este objetivo. Intrigas, dissimulação, batalhas e muitas reviravoltas estão presentes, como não poderia deixar de ser.

A enigmática frase “O Inverno Está Chegando”, para George Martin, tomando o significado da cultura nórdica e também porque não dizê-lo anglo-americana, tem uma camada metafórica, já que a vida não pode ser perfeita 100% do tempo. Mesmo que a vida pareça estar indo bem na maior parte (verão), os altos vêm com os baixos. Um período escuro (inverno) precisa ter sua vez.

No momento em que escrevo este artigo (dia 1° de fevereiro) tem-se o início das atividades do Poder Legislativo em nova legislatura para os próximos quatro anos. Além disto, inicia, igualmente, as atividades dos Tribunais, no que se convencionou chamar de “abertura do Ano Judiciário”, discursos em prol da democracia, combate a eventuais golpes de Estado, repúdio aos atos cometidos no dia 8 de janeiro e o compromisso das instituições para a pacificação social e desenvolvimento que já são certamente esperados.

Na sequência destes acontecimentos, teremos a aguardada eleição para a Mesa Diretora da Câmara e do Senado, a despeito das similaridades quanto ao sigilo das votações. A escolha se dá em processos bem diferentes. Enquanto na Câmara, em vista da maioria dos eleitores, temos votação feita em sistema eletrônico, apurado o quórum mínimo de 257 deputados, todos votam em todos os cargos da Mesa Diretora; por sua vez, no Senado, a escolha se dá de maneira mais tradicional, por meio de cédulas de papel inseridas em urnas senadores são chamados a votar, um por um, de acordo com a ordem de criação dos Estados (dos mais antigos aos mais novos) e dentro de cada Estado os senadores seguem a ordem de idade na votação (do mais idoso ou mais jovem).

Independente dos métodos utilizados, o desafio que se apresenta é, justamente, da comunicação entre os Poderes Executivo e Legislativo, acompanhado pela participação sempre mais ativa do Judiciário, quais serão os rumos que serão tomados pelo novo governo, frente a uma casa do povo, em sua maioria, alinhada com o governo passado. Articulações e ofertas de benesses, as mais variadas, estão em andamento para tentar garantir a dita governabilidade, independente de quem seja o vencedor das respectivas eleições para presidência das casas.

Diga-se, por oportuno, que neste “jogo da democracia” não só há oferta de benesses, cargos, posições, chefias, emendas, mas também fazem parte desta escolha a “compra” das lealdades e possíveis “traições”, dignas de um verdadeiro Game of Thrones Tupiniquim.

Situações estas que se explicam pelo fato de estar em jogo o próprio futuro do Executivo e Legislativo, mais alinhado com seu plano de governo. Mais fácil fica aprovar as propostas enviadas, Legislativo, refratário ou em oposição ao governo, um inverno rigoroso de quatro anos.

Fato é que no panorama atual temos um Legislativo que precisa e muito reencontrar o seu papel institucional. Nos últimos anos, pouco ou nada fez para evitar o estado de coisas que, hoje, encontramos e há quem aponte a participação ou conivência de significativa parte da classe política para os eventos ocorridos no início deste ano, fora os eventuais idealizadores de atos nada ou pouco democráticos.

Neste momento, você, caro leitor, pode se perguntar, o que tem a ver o GOT com a eleição para as casas do legislativo. Responde este despretensioso articulista. Tudo. Da escolha de quem vai sentar no “trono supremo” iremos ver se as inúmeras representações já apresentadas em desfavor do antigo mandatário do Executivo irão prosperar ou não, se investigações serão feitas, apuração de responsabilidades, estabilidade econômica, desenvolvimento de projetos que visem, realmente, o crescimento do País e a retomada do poder de compra de todos, além da presente fiscalização para que situações como as que encontramos com nossos irmãos Yanomami não sejam mais notícia em nosso Brasil (não é possível que em todo este tempo nenhum parlamentar se dignou a, sequer, perguntar o que estava acontecendo na reserva indígena).

Em nossa Região Amazônica, temos também o costume de dizer “o inverno está chegando” para indicar o início do período de chuvas mais torrenciais, época de antecipação, e se preparar “elevando o piso das casas” para evitar alagações e outras intempéries, enquanto aguardamos a chegada do tão conhecido sol de verão do Norte.        

Fiquemos atentos para os próximos passos, após a escolha final dos representantes da direção do Legislativo. Dessa escolha e dos políticos que lá colocamos depende os rumos de nosso Estado e do nosso País. Noutros termos, prepare-se, “Winter is Coming”.

Anderson F. Fonseca é professor de Direito Constitucional, advogado, especialista em Comércio Exterior e ZFM.