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22 de outubro de 2021
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Gabriel Abreu – Da Cenarium

MANAUS – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado mais uma vez, nesta terça-feira, 12, no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. Dessa vez a denúncia partiu de um Organização Não Governamental (ONG) austríaca. A ONG All Rise acusa Bolsonaro de crimes contra a humanidade por causa do desmatamento da Amazônia, com impacto na saúde mundial.

A All Rise aponta que o governo brasileiro é responsável, anualmente, pela destruição de cerca de 4 mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica e que a taxa de desmatamento aumentou 88% desde que Bolsonaro chegou ao poder. A entidade destaca ainda que Bolsonaro promoveu uma ampla campanha que resultou no assassinato de defensores ambientais e coloca em risco milhares de pessoas por conta das emissões de gases poluentes ocasionadas pelo desmonte das árvores.

“Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está alimentando a destruição em massa da Amazônia com os olhos amplamente abertos e com pleno conhecimento das consequências”, afirmou o fundador da ONG, Johannes Wesemann.

Wesemann declarou também que como o bioma da Amazônia é o pulmão do planeta, a sua destruição afeta todo o mundo. “Em nossa queixa, apresentamos evidências que mostram como as ações de Bolsonaro são diretamente conectadas aos impactos negativos das mudanças climáticas em todo o mundo”, explicou Johannes.

A instituição também convoca a população a uma ação participativa, por meio de uma petição online no site ThePlanetVS.org. “Somente se todos nós nos unirmos e levarmos responsáveis como o presidente Bolsonaro à justiça poderemos garantir nosso planeta para as próximas gerações. Indivíduos poderosos que destroem intencionalmente o meio ambiente devem ser processados”, disse o ambientalista.

Desmatamento na Amazônia

O desmatamento na Amazônia atingiu, em 35 anos, uma área equivalente aos territórios da Espanha e Reino Unido juntos. Segundo os dados de uma pesquisa divulgada pelo MapBiomas, foram 74,6 milhões de hectares da cobertura vegetal natural da região destruídos durante esse período.

O levantamento considera as mudanças ocorridas entre 1985 e 2020, que são registradas a partir de um mapeamento de imagens de satélite. No último dia 30 de outubro, o coordenador-geral do observatório do clima do MapBiomas, Tasso Azevedo, apresentou os resultados da pesquisa.

“O MapBiomas é um projeto que tem como propósito revelar as transformações do território por meio da ciência, com precisão, agilidade, qualidade e tornar acessível o conhecimento sobre a cobertura e o uso da terra. Isso para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais e a mitigação das mudanças climáticas”, explicou Azevedo.

Segundo a pesquisa, houve um crescimento de 656% na mineração, 130% na infraestrutura urbana e 151% na agricultura e pecuária. Entre os países que abrangem a Amazônia, o Brasil foi o que mais perdeu território: foram 19% do total, enquanto que Suriname, Guiana e a Guiana Francesa perderam 1% de vegetação.

Além disso, a Amazônia tinha 6% do território convertido em pastagem, em 1985. Essa ocupação aumentou para 15%, em 2020, desmatando a área nativa da região e convertendo em pastagens, áreas de agricultura, mineração ou urbanas.

Uma parte da Floresta Amazônica sendo consumida pelas queimadas ilegais (Carl de Souza/AFP)

Outras denúncias

Essa não é a primeira vez que o presidente brasileiro é denunciado no Tribunal Penal Internacional de Haia. Um dos principais líderes indígenas do País, o cacique Raoni Matuktire pediu, em janeiro de 2020, que o TPI investigasse Bolsonaro contra “crimes contra a humanidade”. Segundo Raoni, a gestão brasileira persegue os povos tradicionais, além de destruir os habitats e violar os direitos fundamentais

Ainda em 2020, os profissionais de saúde no Brasil também pediram ao TPI que abrisse um inquérito por “crimes contra a humanidade” alegadamente praticados por Bolsonaro por conta da postura dele na gestão da pandemia da Covid-19.

E ainda neste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acusou Bolsonaro de genocídio da população nativa, pedindo ao TPI que abra um inquérito.