Falta de vontade política dos governos é responsável pela devastação Amazônica, afirmam especialistas

Da Redação

MANAUS – Reunidos na sede do Ministério Público do Amazonas para a 3ª Jornada ESG pelo Brasil (do inglês Environment, Social and Governance, em tradução livre Ambiental, Social e Governança), especialistas, professores e procuradores apontaram a falta de governança como responsável pela devastação da Amazônia, acirrando a desigualdade social, a corrupção, os problemas sociais e a baixa qualidade de vida da população.

No evento promovido pelo Instituto Não Aceito Corrupção (INAC) também foi discutida a demanda em questões voltadas à educação e informação da população como forma de solucionar esses problemas. De acordo com Ruy Marcelo Elencar de Mendonça, procurador de contas, titular do ofício ambiental do Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM, defendeu que a fiscalização efetiva da floresta poderia ser feita com a utilização da tecnologia.

”Hoje podemos rastrear por satélite em tempo real a movimentação de mateiros e garimpeiros nos rios e florestas. Essa fiscalização efetiva só poderá acontecer se o Estado encarar como prioridade”, destacou o procurador.

Riscos do Garimpo

A professora Rita Mesquita, coordenadora de extensão do INPA e pesquisadora sênior do INPA, defende que a devastação que está em curso coloca em risco a saúde da população e utilizou a cidade de Santarém, no estado do Pará, como exemplo.

“Pesquisas indicam que 75% da população de Santarém está com níveis de mercúrio acima do índice recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Lembrando que Santarém fica a 300 km de distância dos garimpos”, denuncia. A pesquisadora também destaca a importância de se atentar para a diferença entre garimpo e mineração.

Outro ponto levantado por Vânia trata dos benefícios que o garimpo traz para o o meio ambiente. “O garimpo devolve zero. Mesmo assim não temos como responsabilizar essa pessoa pelo plano de recuperação ambiental porque por ser ilegal, não temos qualquer identificação”, explica.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Vânia Marinho, lembrou o recente decreto presidencial que trata o garimpo como atividade artesanal. “Todos sabem que o garimpo não é artesanal. Por trás de um garimpo, sempre há um empreendedor, um financiador muito forte, pois a atividade implica em infraestrutura como avião e até abertura de pistas de pouso”, observa.

A desembargadora alerta ainda para os graves problemas sociais causados pelo garimpo como a recorrente prostituição infantil. ”A ausência do Estado propicia que essa prática se mostre cada vez mais marcante”, denuncia.

Governanças necessárias

Ivana Lúcia F. Cei, procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Estado do Amapá e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais-CNPG, frisou a necessidade de governança para equilibrar desenvolvimento sócio-econômico e preservação ambiental.

“Quando a mineração mesmo regular deixa a região, fica a pobreza, a falta de emprego. As pessoas ficam abandonadas. A questão básica é: o que essas empresas vão deixar para a coletividade?  Quem cuidará dos resíduos sólidos e da população?”, questiona.

Corrupção

Para Roberto Livianu, presidente do INAC e procurador de justiça criminal em São Paulo, a corrupção exacerba a desigualdade social. “A única forma de combater esse mal é a educação das crianças e adolescentes. Também dar informação à população torna-se fundamental para que tenham meios de fazer escolhas conscientes nas próximas eleições e possam mudar o atual quadro de desmandos”, destaca o procurador.

Para Livanu, a escolha é fundamental. “Temos a oportunidade de mudar tudo isso nas eleições de 2 de outubro”. E cita uma frase de Pablo Neruda: “ Somos livres para escolher e prisioneiros das consequências”. A Jornada ESG pelo Brasil vai para São Paulo no próximo mês onde deve promover seu último debate.

Com informações da assessoria