Oposição na Câmara articula para criação de CPI do Meio Ambiente

Com informações do O Globo

RIO DE JANEIRO – Os líderes da oposição na Câmara dos Deputados fizeram uma reunião para articular a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue eventuais crimes ambientais cometidos pelo governo federal.

A articulação se deu após o depoimento do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva à Casa. Na audiência, na última segunda-feira, o ex-superintendente da PF no Amazonas afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, legitimou a ação de madeireiros criminosos. 

Segundo o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), líder da Minoria na Câmara, o texto para pedir a abertura da CPI está sendo elaborado nesta terça-feira, 27. Embora inicialmente o enfoque será as denúncias apresentadas por Saraiva contra Salles, é possível que o escopo da comissão seja mais amplo e aborde também denúncias de inação do governo e de outros crimes ambientais defendidos por ele.

“O delegado Alexandre Saraiva apresentou uma farta documentação comprovando crimes que estão sendo defendidos pelo ministro Salles. A gente acabou de assistir a um encontro mundial sobre o clima, mas, aqui, o crime ambiental é defendido pelo governo”, disse Freixo.

Saraiva está afastado de suas funções desde que protocolou uma notícia-crime contra Salles no Suprema Tribunal Federal (STF), alegando que o ministro atuou para minar a credibilidade da operação que apreendeu um recorde de aproximadamente 200 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente. Segundo Freixo, se a comissão for aberta, o delegado da PF será um dos primeiros nomes convocados.  

O líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é um dos responsáveis pelo texto do requerimento para instaurar a CPI. Segundo o deputado, além das denúncias feitas por Saraiva, também serão listados como fato determinado da comissão a omissão de Salles diante do desmatamento e o suposto transporte de garimpeiros por aviões da FAB, além da conduta do ministro em relação ao chamado “dia do fogo”.

“São condutas que podem configurar crime ou improbidade administrativa”, disse Molon. Para instaurar um CPI na Câmara é necessário que haja a assinatura de ao menos 171 deputados, isto é, um terço da Casa. A oposição estima que já tenha cerca de 130 assinaturas, mas que buscará apoio junto a partidos como PV, Cidadania, MDB, DEM e PSDB para alcançar o apoio necessário. Molon, no entanto, está confiante de que conseguirão a adesão de mais parlamentares, inclusive de membros da bancada ruralista.

“A imagem negativa do Brasil em relação ao meio ambiente pode trazer prejuízos até mesmo econômicos, desde a falta de investimentos internacionais a eventuais boicotes a produtos brasileiros”, explicou o deputado.