Organização faz mobilização virtual contra PL que ameaça demarcações de terras indígenas

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Um grande movimento virtual está sendo organizado nesta quarta-feira, 26, contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que permite que o governo retire da posse de povos indígenas áreas oficializadas. Com as hashtags #PL490NÃO e #TerraIndigenaFica, o tuitaço está centralizado a partir das 9h (horário de Brasília) no Twitter. A mobilização ocorre durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que deve votar o PL ainda nesta quarta.

O movimento é organizado pela A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e se manifesta contra o projeto de relatoria de Arthur Maia (DEM-BA) e autoria de Homero Pereira (PR-MT), já falecido. “A proposta representa uma ameaça real de novo genocídio, pois retira o reconhecimento de territórios já demarcados e impede o andamento de novos processos”, segundo as organizações indígenas.

A proposta altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) e atualiza o texto da PEC 215. Segundo a Apib, atende apenas aos interesses dos ruralistas. Artistas como a atriz Leandra Leal e o humorista Fabio Porchat se uniram ao movimento e estão fazendo parte do tuitaço.

Permissões

Se aprovado, o PL transfere para o Congresso a última palavra na demarcação das terras indígenas com poder de rever as áreas já demarcadas e de proibir a ampliação das reservas já existentes. Atualmente, a prerrogatia de decidir sobre essas áreas é da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça, baseados no Estatuto do Índio.

O projeto permitirá a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outros, eliminando a consulta livre prévia e informada às comunidades afetadas. A proposta também permite retirar o “usufruto exclusivo” dos indígenas de qualquer área “cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União”.