Organizações apontam que terras indígenas podem ser impactadas por exploração de gás e petróleo no Amazonas

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após a Eneva arrematar nesta sexta-feira, 4, três blocos de acumulação marginal no Amazonas, ativistas e entidades que representam os povos indígenas se manifestaram contrário a esse leilão. Ativistas e entidades configuraram que cerca de 50 terras indígenas vão sofrer com a exploração.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) o leilão promovido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi realizado durante a pandemia para impedir o acesso do público e dificultar também o acesso às informações públicas.

“O leilão é ilegal porque não respeita o direito dos povos indígenas de serem consultados como garante a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT)”, afirma Kretã Kaingang, coordenador m-executivo da Apib.

Para o advogado Tito Menezes, da etnia Sateré-Mawé, o pedido precisa ser aperfeiçoado no sentido de dar publicidade sobre o inteiro teor dos impactos sociais e ambientais do projeto. “Uma consulta pública sobre a temática com a população local e eventuais Povos Tradicionais afetados é medida que se impõe necessário haja vista o princípio da precaução”, declarou.

Protestos

Durante o leilão, líderes indígenas e pescadores, além de ambientalistas fizeram uma manifestação pedindo o fim da extração de petróleo e gás na Amazônia em frente a ANP. Entre os blocos leiloados, 16 localizam-se na Bacia do Amazonas, dos quais três foram arrematados pela empresa Eneva.

Um estudo inédito da 350.org mostra que a produção de petróleo e gás nesses 16 blocos pode provocar ou agravar impactos socioambientais consideráveis, como desmatamento, invasões e conflitos, em 47 Terras Indígenas e 22 Unidades de Conservação do entorno.

“A Amazônia representa a vida para os Povos Indígenas e para o planeta, mas o petróleo pode trazer a morte de animais, florestas e pessoas. Estamos unidos para lutar e vencer essa ameaça”, afirma Ninawá Huni Kui, presidente da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre, presente à manifestação no Rio.

Vale do Javari

O representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), no Sudoeste do Amazonas, Paulo Kenampa Marubo, disse à CENARIUM que é lamentável toda a situação, mas que prefere se posicionar diante das informações precisas das áreas que serão exploradas no Amazonas.

Em declaração feita em fevereiro deste ano, Clóvis Marubo, também, da Univaja, disse que qualquer atividade de mineração, petróleo ou produção de energia irá impactar o meio ambiente. Na Terra Indígena Vale do Javari vivem os povos isolados Korubo e os de recente contato Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina-Pano e Tsohom-Djapá.

“Nós, do Vale do Javari, vamos usar a força do nosso movimento social e a nossa força espiritual para impedir que esses planos se concretizem”, disse a liderança.

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