Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira, 30, em São Paulo, pouco antes de participar do encontro dos governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dos oito países da Bacia Amazônica, onde tratariam de ações coordenadas para a região, que o foco das negociações é a proteção da floresta amazônica, do meio ambiente e a preocupação com as mudanças climáticas. Ela ressaltou que, embora o BID atue financiando os países da América Latina, Caribe, em várias frentes, como infraestrutura, saneamento, economia, bioeconomia, o foco, no momento, é ter uma política de recursos específica para essa região de forma integrada e sustentável.
“Já que os recursos são poucos, que sejam programas eficientes e que interliguem a região, mas com foco na preservação ambiental, a consciência de que você não mantém a floresta em pé se você não der uma fonte de subsistência para os homens e para as mulheres que moram lá. Diante desse processo, estamos aqui para perguntar ao BID com o que podemos contar nessa questão de desenvolvimento sustentável, e sabemos que no Brasil o agro precisa ser olhado com cuidado”, observou.
O presidente do BID, Ilan Goldfajn, ressaltou que é impossível ter um programa de financiamento para a Amazônia sem pensar no todo, já que o aprendizado mostra que é preciso pensar nas pessoas e na economia de forma associada, dando alternativas como a agricultura familiar, por exemplo, sendo realizada de forma sustentável.
“Tem recursos e iniciativas do BID que vão nessa direção. O que estamos tentando fazer, hoje, é falar com os nossos governadores e perguntar o que mais podemos fazer e de que lado eles querem que nos avancemos. Mas a ideia de ter um programa que pensa nas pessoas, na cidade, no rural, na agricultura, na economia, é fundamental. É um programa que tem que ser sustentável em todas as dimensões”, destacou.
Sobre a exigência de contrapartidas dos países com relação à redução de desmatamento para obter financiamentos do BID, por exemplo, Goldfajn disse que a percepção é a de que, atualmente, os países estão com um novo ânimo e iniciativa com relação ao tema.
“Todos eles já estão indo nessa direção independente do BID. A ideia da cúpula de se juntar vem dos países, vem da iniciativa dos presidentes [dos países], então, essa contrapartida [de redução do desmatamento] não será o BID que vai exigir. Na verdade, o BID vai ajudar a iniciativa que os países já estão caminhando”, disse Goldfajn.
Goldfajn disse ainda que é preciso entender que há uma realidade nova em termos do desejo dos países de contribuir também e o BID não quer colocar contrapartidas obrigatórias. “Ninguém quer obrigar, queremos simplesmente contribuir para essa nova iniciativa que tá vindo dos países”, disse.
Com relação ao Brasil, Tebet lembrou que é a coordenadora da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que é o comitê que analisa se o financiamento deve ou não ser autorizado, e por determinação do presidente Lula, os projetos são pontuados, porque a carteira é menor do que as demandas e, normalmente, os projetos vêm, em sua maioria, dos Estados e municípios, abrangendo várias áreas.
“Um dos pontos mais altos, e sem isso dificilmente um projeto é aprovado, é o que visa a questão da sustentabilidade. Senão, dificilmente, ele passa no Cofiex, que é formado basicamente pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, [Ministério] da Fazenda e um representante do Ministério das Relações Exteriores”.
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