Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium
MANAUS – O Partido Comunista Brasileiro (PCB) não faz mais parte da coligação “Manaus pela vida, pelos pobres”, do deputado federal José Ricardo (PT), candidato à prefeitura da capital amazonense nas eleições 2020. A medida foi validada nesta semana pela juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, da 1ª Zona Eleitoral de Manaus.
A magistrada atendeu a um pedido do Diretório Regional do PCB que solicitou à Justiça Eleitoral a retirada da sigla da coligação. De acordo com os autos do documento, a legenda alega estar buscando estabelecer as diretrizes emanadas de suas instâncias superiores como a de não participar de coligações, uma vez que em Manaus não houve o lançamento de candidatura majoritária do partido.
Com a decisão, o partido terá aliança apenas com o Psol e a Rede Sustentabilidade. O diretório aduz que a Convenção Eleitoral Municipal de 2020 da sigla, ocorrida no dia 15 de agosto, foi de “encontro à diretriz de seu Comitê Central, estabelecida em reunião de julho de 2020, que deliberou os critérios para a composição de alianças partidárias e para avaliar em cada caso os benefícios ou prejuízos do partido na composição de tais alianças”.
“A Constituição Federal em seu art. 17, § 1º, assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal”, diz Margareth Hoagen, em trecho da decisão.
A REVISTA CENARIUM entrou em contato com a assessoria do deputado estadual e candidato ao cargo de prefeito em Manaus, José Ricardo (PT), mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Confira a decisão aqui.
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