*Da Revista Cenarium
MANAUS – Um estudante do curso de relações internacionais foi expulso da Universidade de São Paulo (USP) após fraudar cotas raciais e sociais no primeiro julgamento de fraude da história da universidade em 193 anos de existência.
Braz Cardoso Neto alegou ser pardo, ter ascendência negra e ser de baixa renda, mas falhou em comprovar a declaração. Cabe recurso à decisão e o caso pode parar no Judiciário, segundo avaliaram membros do comitê.
À comissão responsável pelo julgamento, cujo processo demorou mais de um ano, o jovem enviou fotos de pessoas negras que alegou serem seus avós, mas não compartilhou com os membros do comitê dados que comprovassem parentesco. Além disso, a ascendência não é critério para inclusão na política de cotas da universidade.
No âmbito social, o estudante alegou renda familiar de R$ 4.000 para quatro pessoas, sendo três responsáveis pela renda e uma dependente. No entanto, segundo investigação, o jovem viajava constantemente, inclusive para fora do país e, segundo oitivas de colegas de turma, seu meio de transporte era um carro particular.
À comissão, o jovem alegou utilizar transporte público para o trajeto para a universidade e que a viagem à Miami, registrada em fotos nas suas redes sociais, foi um presente à mãe.
O Coletivo de Negras e Negros do Instituro de Relações Internacionais da USP, responsável pela denúncia, anexou ao processo fotos do estudante que comprovariam a suposta incompatibilidade do padrão de vida do estudante com a renda declarada. O próprio estudante reconheceu a autenticidade das fotos anexadas.
O estudante teve amplo direito a defesa, segundo a universidade, mas não conseguiu comprovar a renda declarada para ingresso na instituição e não enviou ao comitê as declarações de renda na integra.
No relatório que detalha a apuração e o caso ao qual a Folha teve acesso, a comissão recomendou a expulsão do aluno da universidade por fraudar cotas raciais e sociais.
Validação
No entanto, os membros informam que apesar de recomendarem a sua expulsão por fraudar a cota racial, reconhecem a validade da autodeclaração do estudante, mas citam que apenas a cor da pele não categoriza expressão racial parda.
O edital do Sisu de 2019, pelo qual o estudante ingressou na universidade, esclarece que “as cotas raciais destinam-se aos pardos negros e não aos pardos socialmente brancos, conclusão que demanda a observação da cor da pele associada às demais marcas ou características que, em conjunto, atribuem ao sujeito a aparênciaracial negra”.
Ainda de acordo com o relatório, a comissão aponta que da mesma maneira que a ascêndencia branca não resguarda negros de sofrerem racismo, a ascêndencia negra não imputa a experiência do racismo ao estudante.
UFAM
Desrespeito. Falta de empatia. Crime. Esses foram alguns dos termos usados por pessoas que se revoltaram no mês de junho, quando uma conta intitulada @autodecladaroam publicou uma série de denúncias expondo candidatos brancos que teriam ingressado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio de cotas raciais.
Palavra de especialista
Para a doutora em antropologia social pela Unicam, Fabiane Vinente, medidas de punição ainda são consideradas novas, frente ao período em que o racismo está inserido na sociedade.
“Esse olhar que a gente tem de ter para as coisas e para as pessoas de uma forma humanitária, pois, ser antirracista é ser humanitário, é que é o desafio maior. Se a gente para para pensar na história de como o racismo é um problema, que é um problema desde o início da civilização humana, vira um problema penal e jurídico muito recentemente, por ocasião da Constituição da ONU, de 1948”, diz.
O racismo não necessariamente está exposto de forma clara. Aqui no Brasil temos o racismo estrutural, que são estruturas da sociedade que são vedadas a algumas pessoas em função da sua cor, classe social ou pertencimento étnico. Isso repercute nas políticas públicas. Esse racismo está perpetrado, posto nessa ausência”, finaliza a antropóloga.
(*) Com informações da Folhapress
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