PF mira aliados de Arthur Lira em operação que investiga fraude com kit de robótica

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira, 1°, mandados de prisão e de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Imagens de divulgação da operação mostram a apreensão de um cofre superlotado com dinheiro de um dos alvos da investigação. A PF investiga possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões. São cumpridos 26 mandados de busca e dois de prisão temporária.

O caso teve origem em reportagem da Folha publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A investigação começou ainda em 2022 após a revelação da Folha. O pedido de buscas e prisões foi feito pela PF em março de 2023, e as ordens, expedidas pela Justiça Federal de Alagoas.

Como mostrou a Folha, à época, os kits foram contratados com recursos, em boa parte, das bilionárias emendas de relator do Orçamento — naquele momento, durante o Governo Bolsonaro, Lira era responsável por controlar, em Brasília, a distribuição de parte desse tipo de verba.

Lira foi um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve apoio da base do Governo Lula (PT) para ser reeleito presidente da Câmara em fevereiro passado.

Como revelou a Folha nesta quinta-feira, ele fez chegar a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse de Lula até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa.

A empresa fornecedora dos kits de robótica é a Megalic, que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão.

A empresa é apenas uma intermediária, embora tenha fechado contratos milionários, ao menos R$ 24 milhões, e não produz os kits de robótica.

A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública.

Além da empresa e de Edmundo Catunda, são alvos da PF outros aliados de Lira em Alagoas.

Segundo a PF, os crimes teriam sido cometidos entre 2019 e 2022 em contratos de 43 municípios alagoanos.

“De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes”, disse a PF em nota.

Como mostrou a Folha, o TCU já havia apontado fraude nos processos de compras de kits de robótica no Governo Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu os contratos.

A área técnica do tribunal identificou, no total, 253 empenhos em valor total de R$ 189 milhões para a compra de kits de robótica. A maior parte é relacionada a recursos de emendas de relator, e nem tudo isso foi de fato pago.

A relação levantada pelo TCU indica priorização a prefeituras de Alagoas e Pernambuco, onde 12 municípios receberam R$ 44 milhões, segundo o órgão.

“Vimos um explícito beneficiamento dos Estados de Alagoas e Pernambuco com emendas que claramente violentam os princípios constitucionais sobre isonomia e diminuição das desigualdades regionais”, disse o ministro Walton Alencar, relator do caso, em seu voto.

Ainda segundo o TCU, “em detrimento de outros municípios, tendo a maioria das verbas repassadas tidas por origem de emendas do relator (RP-9)”.

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(*) Com informações da Folhapress