PF mira em organização que explora garimpos clandestinos de RO e ‘esquenta’ ouro em MT; ambientalista avalia impactos

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – Uma organização criminosa voltada à extração de ouro em garimpos clandestinos localizados em Rondônia foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta terça-feira, 27, com mandados expedidos, também, contra integrantes com domicílios no Estado vizinho de Mato Grosso.

A PF não informou quantas pessoas fazem parte do “esquema”, mas afirmou que o grupo explorava o metal e depois fraudava laudos de origem, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), declarando que a matéria-prima era oriunda de áreas onde a mineração é permitida. 

A operação, chamada de “Febre do Ouro”, é resultado de dois anos de investigações. O grupo passou a ser acompanhado pelos agentes federais depois que um homem foi preso em flagrante, no município de Ji-Paraná, a mais de 370 quilômetros de Porto Velho. Ele transportava, dentro do carro, uma quantidade de ouro sem certificação de origem, avaliada em R$ 560 mil.

Fraudes

Nesta terça-feira, os agentes apreenderam joias, quatro armas de fogo e 19 veículos, com mandados cumpridos em dois municípios de Rondônia: Ariquemes e Porto Velho. Eles também cumpriram ordens judiciais em quatro cidades de Mato Grosso: Juína, Várzea Grande, Poconé e a capital Cuiabá. 

A PF diz que o grupo atuava com clara “estrutura e divisão de tarefas”. A polícia também comprovou o esquema de fraude de certificação de origem: o metal extraído ilegalmente era declarado à ANM, pelos criminosos, como se tivesse saído de áreas onde a mineração é permitida. 

“Na sequência, a organização criminosa praticava diversas operações financeiras, inclusive, em contas bancárias de terceiros, para dificultar o rastreamento dos valores, fatos que configuram, em tese, os crimes de usurpação de patrimônio da União, lavagem de capitais e organização criminosa”, informou a PF.

Os integrantes da organização criminosa também tiveram quase R$ 1 milhão em contas bancárias e aplicações financeiras bloqueadas pela Justiça. Ninguém foi preso. Por enquanto, os investigados estão proibidos de manter contato entre si. Se condenados, podem ficar presos por mais de 20 anos.

Impactos ambientais

Presidente da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, em Rondônia, a ambientalista Neidinha Suruí parabeniza a atuação da Polícia Federal. Entretanto, lamenta a falta de ações mais robustas dos órgãos de fiscalização e controle, da Justiça e do governo, além dos impactos causados pelo garimpo ilegal ao meio ambiente e às populações que dele vivem. 

“Os garimpos clandestinos impactam, diretamente, a natureza, porque eles destroem a floresta, mas também destroem o solo e destroem os recursos hídricos. Os garimpos promovem, principalmente, nas regiões de áreas protegidas, a prostituição, a droga, o álcool; leva mercúrio, poluindo os rios, impactando, diretamente, a saúde das pessoas, além de promover conflitos dentro de comunidades”, disse a ambientalista em entrevista à CENARIUM.

Para Neidinha, é preciso, também, que a PF “atue nas duas pontas”, a fim de coibir quem explora terras protegidas de forma irregular, bem como “aqueles que fornecem aporte para invasões”.

“É superimportante que os garimpos sejam investigados. Agora, mais importante ainda, é prender quem está por trás, financiando. Eu acredito que, ao invés de bloquear R$ 1 milhão desses empresários por trás do garimpo ilegal do ouro, eles [os criminosos] deveriam perder o dinheiro e ser obrigados a fazer a recuperação da área degradada, porque o ouro leva o mercúrio e adoece a vida das pessoas”, ponderou.  

Ela avalia, por fim, que só há crime ambiental porque há quem financia. É a lei da oferta e da demanda. “É muito claro que só há garimpo ilegal porque tem quem compre o ouro. Por isso, as pessoas que compram, tem que ser tão punidas quanto quem está lá dentro do garimpo, pois, são elas que estão promovendo e ajudando a financiar os danos à natureza, os conflitos ambientais”, concluiu a presidente da ONG Kanindé.

Sem retorno

A REVISTA CENARIUM questionou à Agência Nacional de Mineração se o órgão ligado ao governo federal tinha ciência das irregularidades praticadas pelo grupo investigado pela polícia, e pediu comentários sobre o caso, mas não obteve qualquer resposta até o fechamento desta reportagem.