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Polícia Federal fecha seis garimpos em terra indígena no Pará
Sobrevoo da Polícia Federal (Ascom/PFPA)
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14 de junho de 2023
Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium
BELÉM – A Polícia Federal (PF) fechou seis garimpos ilegais na Terra Indígena Kayapó, em Ourilândia do Norte, cidade do Sudeste paraense, durante uma operação de combate a crimes ambientais e extração ilegal de minérios realizada na última segunda-feira, 12. Nos locais, foram inutilizadas máquinas, motores e estruturas de apoio. Ninguém foi preso.
De acordo com a PF, foram destruídas, no total, seis escavadeiras hidráulicas, conhecidas na região como “PC”, sete motores estacionários, uma caminhonete, 6 mil litros de diesel, três motocicletas e cinco estruturas de apoio. O prejuízo aos infratores supera R$ 3,5 milhões.
A ação teve a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio aéreo do Comando de Aviação Operacional (Caop), da Polícia Federal.
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A operação faz parte das ações de combate aos crimes em terras indígenas, cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 709/2020. A ação foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em agosto de 2020, solicitando medidas de proteção às comunidades indígenas para conter o avanço do crime nos territórios indígenas.
Fiscalização em terra desocupada
No domingo, 11, a PF realizou uma incursão na Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, Sudeste do Pará. Essa operação foi conduzida em conjunto com o MPF, a Funai e o Ibama, com o objetivo de verificar a inatividade dos garimpos e coletar evidências para subsidiar ações de combate à grilagem de terras e ao desmatamento na região. Por meio de sobrevoos, foi possível confirmar a desocupação dos garimpos na terra indígena, o que já havia sido identificado anteriormente por imagens de satélite.
A PF assegura que as ações de monitoramento e combate aos focos de garimpo serão mantidas pela entidade, em conjunto com outros órgãos de fiscalização.
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