Com informações do Portal Alma Preta
SERGIPE – Comunidades tradicionais de Sergipe, organizações e manifestações populares do Brasil e exterior divulgaram uma carta aberta esta semana sobre a preocupação com a exploração de petróleo por parte da empresa estadunidense ExxonMobil em território de riqueza natural no Estado nordestino. O grupo denuncia a falta de notificação efetiva sobre a interdição de áreas de municípios do litoral, de diálogo com representantes e da apresentação de medidas que reformulem as práticas da empresa, que já possui um histórico de crimes ambientais.
“Sabemos que há interesses políticos e econômicos para que este empreendimento ocorra. Estes interesses não consideram os danos causados à natureza, muito menos às populações que vivem e são parte destes territórios, negligenciando impactos que podem afetar as condições de preservação da vida como um todo”, denuncia a carta que reuniu 127 assinaturas nacionais e 22 internacionais.
O documento foi expedido após lideranças comunitárias receberem apenas ligações informando a chegada da empresa ao Estado. As organizações sociais, de forma conjunta, marcaram uma reunião com a empresa durante o Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe, em junho deste ano. Entretanto, a busca por informações mais detalhadas sobre os interesses e as medidas de proteção sócio ambiental geraram desconforto na empresa, que respondeu, segundo representantes das associações, de forma desrespeitosa.
De acordo com as lideranças, as respostas apresentadas foram dadas por meio de um Relatório de Impacto Ambiental, que apresentava fragilidades enquanto pesquisa científica, e um link do Estudo de Impacto Ambiental, que não possibilita o acesso total aos arquivos. Outra reclamação diz respeito à falta de diálogo efetivo diálogo com representantes das comunidades locais de maior influência do novo empreendimento, o que não ocorreu antes mesmo da notificação de chegada da empresa.
Preocupações e Garantia
“Nós estamos reivindicando uma melhor postura da empresa com as comunidades por, justamente, estarmos preocupados pela garantia de direitos desses povos tradicionais, como a permanência deles em seus territórios. A atuação sem consulta prévia nos preocupa. No mapeamento em que fizemos, passando pelas localidades de interesse da empresa, alguns pescadores, inclusive, não sabiam da existência do projeto de exploração. Tudo aconteceu de forma muito rápida e ficamos em alerta com a falta de diálogo presencial”, explica Quitéria Gomes, representante do Conselho Pastoral dos Pescadores de Sergipe e da Bahia, em conversa com a Alma Preta Jornalismo.
A ação, de caráter arbitrário, de acordo com os representantes de movimentos sociais, descumpre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil em 2004, que garante aos povos impactados por este tipo de empreendimento uma Consulta prévia, livre, informada e de boa-fé. A Convenção prevê ainda que esta Consulta deve ocorrer em respeito aos tempos e modos de vida destes povos.
As organizações também reinvindicam uma reunião presencial que reúna o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), representantes legais da empresa e lideranças das regiões a serem explorada, além de representates de movimentos sociais. “O Ibama não considera segura a realização da audiência de forma presencial. É necessário que aguarde até que seja segura a realização desta forma. Não havendo condições de realizar o diálogo com as comunidades de forma presencial, o projeto como um todo deve ser adiado”, finalizam as lideranças, em texto.
Procurado pela reportagem, o Ibama informa que realizou 15 reuniões preparatórias para a audiência pública que acontecerá no dia 14 de setembro. O objetivo é abordar as principais considerações dos interessados sobre o projeto de exploração da Exxon Mobil, seguindo todos os critérios de estudos ambientais e outras medidas estabelecidas por lei. A fim de possibilitar uma participação mais efetiva do público, a audiência acontecerá de forma mista, sendo realizada virtualmente e com pontos de transmissão em locais indicados que possibilitarão a participação da população local.
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