Prefeito de Manaus quer equipar Guarda Municipal com fuzil e metralhadora

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – A Guarda Municipal de Manaus (GMM) vai usar metralhadora e fuzil em apoio às forças de segurança na capital do Amazonas. É o que afirmou o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nesta quarta-feira, 27, em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre os 1.000 dias de gestão à frente do Executivo municipal.

Ainda sem entrar em detalhes de como o processo vai ocorrer, o mandatário afirmou que a implementação do armamento de longo alcance vai ser possível a partir de uma emenda no valor de R$ 10 milhões recebida pelo município. Os agentes já fazem usam pistola de calibre 9mm e armas de choque.

“Recebemos uma emenda de R$ 10 milhões. Vamos equipar, comprar metralhadora, fuzil, comprar viaturas e vamos colocar a Guarda Municipal dentro dos terminais para dar auxílio [à segurança pública]. O STF reconheceu a Guarda Municipal como forças auxiliares da segurança e isso vai nos dar possibilidade de atuarmos ainda mais”, afirmou o prefeito de Manaus.

Reforço no arsenal

À REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA, o titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e delegado aposentado da Polícia Federal (PF), Sérgio Fontes, disse que o reforço no arsenal da Guarda Municipal vai ser progressivo. Atualmente, os 45 agentes habilitados para uso da arma de fogo fazem uso de pistola de calibre 9mm.

“Seguindo os termos do acordo de cooperação técnica entre a prefeitura e a PF, para cada novo tipo de armamento a ser usado, teremos que treinar e submeter, a testes específicos junto à PF, os guardas que irão utilizá-lo. Como estamos agindo com muito cuidado com este processo, vamos adquirir, agora, as espingardas calibre 12 para munição letal e menos letal, como balas de borracha”, afirmou Fontes.

O secretário da Semseg também disse que os guardas municipais também vão passar a atuar com balas de borracha em pistolas e, posteriormente, armas de longo alcance serão inseridas. “As metralhadoras e fuzis serão adquiridos em momento posterior, dentro de um programa contínuo de evolução da nossa Guarda”, ressaltou.

Finalidade e atuação

Pelo Estatuto das Guardas Municipais criado pela L13022 de 2014, as guardas podem fazer patrulhamento ostensivo desde que tenha a ver com a proteção dos bens públicos municipais. O combate ao tráfico de drogas, por exemplo, já excede essas funções.

Em outras palavras, guardas municipais não podem investigar ou realizar policiamento ostensivo que não tenha a ver com proteção de bens municipais. No caso, ela estaria invadindo atribuição da Polícia Civil e da Polícia Militar.

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Editado por Jefferson Ramos