Privatização de refinaria em Manaus por grupo Atem elevou gasolina em 66% na Região Norte

Jefferson Ramos – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – Desde que o grupo empresarial Atem assumiu a operação da refinaria Isaac Sabbá, atualmente chamada de Refinaria da Amazônia (Ream), em dezembro de 2022, durante o último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o preço da gasolina comum na Região Norte subiu 66%.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que compreendem o período de 5 de setembro de 2022 a 11 de setembro deste ano, o preço da gasolina comum direto da refinaria subiu de R$ 3,20, em 3 de outubro de 2022, para R$ 5,31 no dia 11 de setembro de 2023.

Os dados com o preço incluem impostos federais, mas não o ICMS estadual. Na cadeia da gasolina, os impostos só são adicionados quando o combustível chega na revenda e distribuição.

A Refinaria da Amazônia (Ream) abastece seis Estados da Região Norte, com exceção do Tocantins. O grupo Atem assumiu a refinaria, em Manaus, no dia 1° de dezembro do ano passado, após pagar US$ 257,2 milhões (equivalente a R$ 1,3 bilhão na conversão atual).

Ranking

O Amazonas foi o Estado mais impactado com a privatização da refinaria. O preço da gasolina comum aumentou 50,68% entre outubro do ano passado e outubro deste ano. O preço saltou de R$ 4,38 para R$ 6,60, segundo a ANP.

Em Rondônia, a gasolina aumentou 50% no mesmo período analisado pela reportagem. Nos postos, o combustível era encontrado por R$ 4,34. Hoje, o insumo é vendido por R$ 6,53.

Composição

O preço da gasolina é formado por uma cadeia que envolve a refinaria, que vende o combustível sem cobrar impostos, e a distribuidora e revenda, que repassam os custos de operação, cobram os impostos federal e estadual.

Atualmente, incide sobre a gasolina R$ 0,69 de impostos federais, R$ 1,22 do ICMS estadual. Além disso, há adição de R$ 0,68 do etanol anidro, bem como a parcela de lucro da distribuição e revenda. Por exemplo, no Amazonas, a parcela de lucro das distribuidoras é de R$ 1,90, a maior divulgada no painel de preços da Petrobras.

No mês de outubro, a Ream reajustou o preço da gasolina oito vezes. Em média, no mês passado, a gasolina refinada custou R$ 3,30. O reajuste é divulgado semanalmente às sextas-feiras. Nesta sexta-feira, 3, caiu de R$ 3,36 para R$ 3,30. Neste patamar, apenas o refino representa 49,15% de todo custo envolvido na cadeia da gasolina.

Privatização

O coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipreto-AM), Marcus Ribeiro, afirma que o Preço Paridade Internacional (PPI) é o responsável pelo aumento da gasolina refinada pela Ream. Ele explica que, por essa política, o grupo Atem importa o petróleo cru, ao invés de comprar da própria Petrobras, o que, na avaliação dele, encarece o refino.

“O preço, que vinha da refinaria da Petrobras, uma parte, praticamente, vinha do Nordeste, da exploração de campos terrestres, e pode ser que com essa não participação da Petrobras, o Atem está achando melhor trazer de outros países”, afirmou.

A paridade de importação de preços — que alinha os preços locais aos internacionais — foi adotada durante o Governo Michel Temer (MDB). Pela regra vigente, as oscilações externas refletiam direta e automaticamente no mercado interno.

Marcus Ribeiro ainda adiciona que o Atem embute no preço do refino os custos com logística e transporte, encarecendo a gasolina comum. “Fato que não acontecia quando era a Petrobras porque os custos do transporte eram diluídos dentro da cadeia da Petrobras. O que hoje não acontece”, finalizou.

O economista Jefferson Praia aponta que, a depender do preço cobrado pela gasolina, o insumo pode impactar na variação da inflação. Praia cita interesses privados como empecilho para “oferecer preços mais em conta para a população“.

“O preço do combustível contribui para a tributação. Com um preço mais alto, os governos passam a arrecadar mais (…) Se tem um único fornecedor que é um monopolista, embora apresente um preço menor, não tem saída para a gente. A sociedade ficou numa condição em que depende desses fatores de produção que não são absorvidos os custos, como era na estruturação anterior”, avaliou Jefferson Praia.

Outro lado

À REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA, a Ream respondeu que manteve o PPI por ser, hoje, o mecanismo que melhor reflete os custos de produção na refinaria, ajustados e divulgados aos distribuidores semanalmente. A nota ressalta que a política de preços não define o preço final dos combustíveis nos postos e distribuidoras.

Além de operar a refinaria, o grupo Atem também atua na distribuição e na revenda com uma rede de postos de combustíveis no Amazonas.

Leia a nota na íntegra:

A Refinaria da Amazônia (Ream) informa que tem seguido, como política, o preço de paridade internacional, por ser a que, hoje, melhor reflete os custos de produção da refinaria, ajustados e divulgados aos distribuidores semanalmente, conforme variações dos preços do petróleo e seus derivados no mercado internacional, além de alterações do câmbio e dos custos de frete do petróleo e insumos para a região. A refinaria ressalta, ainda, que sua política não define o preço final dos combustíveis para distribuidoras e postos.

Leia mais: Amazonas é o Estado brasileiro em que distribuidora mais lucra com revenda de gasolina

Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga