Programa que ajuda diminuir desmatamento e pobreza na Amazônia beneficia mais de 39,5 mil ribeirinhos e indígenas

Ana Alverca – Especial para Revista Cenarium

BRASÍLIA – No coração da floresta amazônica, uma iniciativa vem mudando a vida de mais de 39,5 mil pessoas, em torno de nove mil famílias ribeirinhas e indígenas, há 14 anos, e ainda colabora com a diminuição dos índices de desmatamento e pobreza. É o Bolsa Floresta, considerado o maior programa de pagamento por serviços ambientais do mundo, com a entrega mensal de R$ 50 para pessoas de comunidades na Amazônia, que contribuem com a conservação do meio ambiente.

Desde 2008 até março deste ano, o Bolsa Floresta foi executado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), uma organização sem fins lucrativos que possui mais de 14 anos de atuação, promovendo uma série de projetos ligados às questões ambientais. A partir de agora, a iniciativa será gerenciada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e passará a ser chamada de Programa Guardiães da Floresta. Além disso, o benefício será ampliado de nove para 14 mil famílias e o recurso passará de R$ 50 para R$ 100 mensais. 

“A FAS conseguiu transformar 50 reais em auxílio na geração de renda, poços artesianos, ambulanchas, entre outros benefícios. O povo hoje tem acesso à água potável, saúde e educação, algo que a gente não vislumbrava anos atrás e que, hoje, melhorou muito”, avaliou Emerson Moreira, um dos beneficiários do programa e morador da comunidade Pindabaú, que fica na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Canumã, localizada entre os municípios de Novo Olinda e Borba.

Impactos positivos

As famílias beneficiadas com o programa vivem em 16 Unidades de Conservação (UCs) do Amazonas, de acordo com a Lei nº 3.135/2007, que instituiu a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. São pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, jovens em situação de risco, mulheres chefes de família, indígenas e demais moradores de comunidades tradicionais. Entre os cadastrados no programa, o destaque vai para as ribeirinhas, pois aproximadamente 86% dos favorecidos são mulheres chefes de família, uma média de 7,7 mil mães, que têm no benefício uma fonte de renda e empoderamento. 

“Ao longo desses 14 anos, a FAS buscou observar os mais elevados padrões de profissionalismo e ética, seguindo toda a legislação pertinente. Foram feitas prestações de contas anuais à Curadoria de Fundações do Ministério Público Estadual (MPE), além de prestações de contas adicionais ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Adicionalmente, a FAS passou por 28 auditorias independentes realizadas por uma das maiores empresas de auditoria do mundo, a PwC, todas sem ressalvas”, comentou o superintendente-geral da FAS, Virgilio Viana.

Além disso,  a instituição monitorou o nível de satisfação das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Floresta, com pesquisas independentes, que apontaram uma margem de erro de 3%. Essas pesquisas mostram que, em média, mais de 83% dos beneficiários nas UCs pesquisadas afirmam que a vida melhorou após a implementação da iniciativa. Ao longo do tempo, houve uma percepção de melhoria contínua na avaliação dos beneficiários.

Mais sobre o programa

Para participar do Bolsa Floresta, os beneficiários têm adesão voluntária vinculada à participação em oficinas de capacitação em mudanças climáticas e serviços ambientais, e se comprometem a não desmatar novas áreas de roçado em florestas nativas. Eles também têm acesso a ações complementares nas áreas de geração de renda, melhoria da infraestrutura comunitária e empoderamento das associações.

Na Reserva Extrativista do Rio Gregório (Resex do Rio Gregório), localizadas entre os municípios de Ipixuna e Eirunepé, no Oeste do Amazonas, quase na divisa com o Acre, as mudanças proporcionadas pelo programa são exaltadas pela comunidade. “Antes, as pessoas trabalhavam mais e ganhavam menos, à base do extrativismo ilegal de madeira”, disse o presidente da Associação de Moradores Agroextrativistas do Rio Gregório (Amarge), Delziano Pinheiro. Porém, ele reconhece que no início foi difícil trabalhar com a conscientização das famílias para o uso sustentável porque a antiga cultura vinha dos pais e avós.

Delziano aponta como as ações do projeto mudaram a mentalidade dos moradores. “Jovens que antes sonhavam ir embora para estudar e ter chance de uma nova vida agora encontram motivos para ficar, com planos de se tornarem líderes locais”, completa. “Hoje temos internet, o que sequer sonhávamos, e com isso fazemos videoconferência, recebemos atendimento de saúde por telemedicina, temos contato com o resto do mundo, mesmo estando em local remoto na floresta, a mais de 200 km da sede do município mais próximo, destaca. 

Recursos

Todos esses benefícios para as comunidades ribeirinhas e indígenas na Amazônia foram possíveis também por conta da doação que o Governo do Amazonas fez em 2008 para a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Esses recursos foram corrigidos pelos rendimentos do Fundo FAS, totalizando R$ 28,74 milhões pagos às famílias beneficiárias, com término em abril de 2015. 

“Como a FAS é uma instituição sem fins lucrativos, com a missão de cuidar das pessoas que cuidam da floresta, o Conselho de Administração da FAS, composto por 13 pessoas de destaque estadual e nacional, tomou a decisão de alocar recursos próprios para não deixar o programa acabar, em 2015, por falta de fundos”, disse Virgilio Viana. Com essa decisão, a FAS destinou R$ 63.061.486 reais (em valores históricos) para custear o programa até março de 2022, sendo R$ 28.710.761 do Governo do Amazonas e R$ 34.350.725 de verbas próprias da FAS.

Em 2021, o Bolsa Floresta representou 11,2% das atividades da FAS, com a execução dos programas Floresta em Pé, Empreendedorismo e Educação. Esses programas seguem alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Essas iniciativas foram capazes de reduzir o desmatamento e aumentar a renda das comunidades onde atuamos. Com isso, a FAS conseguiu gerar um impacto positivo na vida de milhares de comunidades por toda a Amazônia. A renda média das famílias aumentou expressivamente – superando, em média, a linha da pobreza extrema – numa trajetória diferente das comunidades onde a FAS ainda não atua”, comenta Viana. 

Outro resultado expressivo do Bolsa Floresta foi contribuir com a proteção de 10,9 milhões de hectares de florestas, o que representou uma queda de 43% na taxa de desmatamento nas áreas beneficiadas (2008-2020), de acordo com dados oficiais do Governo Brasileiro (INPE/PRODES). No período de 2020-2021, o desmatamento nas áreas com atuação do Programa Bolsa Floresta diminuiu 55%, ao passo que nas unidades de conservação onde o Programa ainda não foi implementado, aumentou 28%.

Ao mesmo tempo, também houve um aumento de 202% na renda média das famílias (2009-2019) – comprovando a possibilidade de conservação da floresta e geração de renda em comunidades ribeirinhas. Tudo isso ocorreu com a aprovação de mais de 85% dos beneficiários, de acordo com pesquisa de opinião independente feita pela Action Pesquisa de Mercado, em 2019.