Início » Meio Ambiente » Proibição da pesca e comércio de piracatinga protege botos da Amazônia, afirma organização
Proibição da pesca e comércio de piracatinga protege botos da Amazônia, afirma organização
Peixe da espécie piracatinga. (Sea Sheperd Brasil)
Compartilhe:
03 de julho de 2023
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS – O governo federal proibiu a pesca e a comercialização do peixe da espécie piracatinga, segundo a portaria interministerial N º 4, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 3. Na Amazônia, a atividade tem relação direta com a pesca predatória de botos. Organizações de defesa dos animais comemoram a determinação do governo.
A portaria indica que está proibida a “pesca, a retenção, o desembarque, o armazenamento, o transporte, o beneficiamento e a comercialização” da espécie, que é denominada, além de piracatinga, como pintadinha, urubu d’água ou douradinha (Calophysus macropterus), em todas as águas de jurisdição do Brasil e no território nacional.
A proibição é por tempo indeterminado e poderá ser reavaliada em até três anos, dependendo do que indicarem os dados de pesquisas sobre a sustentabilidade da atividade pesqueira. Em caso de ausência ou insuficiência de dados científicos, a proibição segue mantida. A avaliação da viabilidade da pesca será desenvolvida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A portaria estabelece, ainda, que os dois ministérios devem criar um Fórum de Gestão para o acompanhamento e avaliação das determinações da portaria com representantes do setor pesqueiro, da comunidade científica e sociedade civil, ligados ao tema.
E a determinação não se aplica as duas situações: captura com fins de pesquisa científica, desde que devidamente autorizada pelo órgão ambiental competente; e pesca de subsistência. No caso da segunda, fica definido a captura e o transporte de até 5kg da espécie como limite.
Quem infringir as determinações fica sujeito às sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Ameaça aos botos
De acordo com a organização para preservação ambiental Sea Shepherd Brasil, a piracatinga é ilegalmente pescada em alta quantidade usando-se boto ou jacaré como isca. O peixe, altamente contaminante, é exportado ou vendido no Brasil com nomes falsos. A organização ainda comemorou a publicação da portaria.
“Após três anos arrastando uma moratória temporária para extensões curtas que deixavam incerto o destino dos botos, finalmente o governo tomou uma atitude sensata pela proteção desses animais“, disse a publicação na rede social Instagram. A organização havia lançado uma petição on-line que adquiriu 77 mil assinaturas.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.