Projeto pioneiro quer zerar emissão de carbono no Tribunal de Justiça do Amazonas

Da Revista Cenarium*

MANAUS – Com a Amazônia cada vez mais no centro da atenção global na agenda da descarbonização, uma parceria entre o público e o privado chama a atenção no Estado do Amazonas. Future Carbon Group acaba de assinar um termo pro bono de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), tornando-o pioneiro, entre os tribunais da Amazônia Legal, a fazer seu inventário de emissões e traçar um plano de descarbonização.

A iniciativa foi idealizada pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli, que serviu como presidente do TJAM até o final de dezembro de 2022. A nova presidente, desembargadora Nélia Caminha, assumirá o compromisso de cumprir o acordo.

“Esse convênio firmado permitirá ao Tribunal de Justiça do Amazonas dar um passo importante no combate ao aquecimento global, que tanto preocupa as autoridades do mundo todo. Estamos integrando essa agenda verde, destacando, ainda, que pertencemos a um tribunal que está na Amazônia, cuja floresta possui uma das maiores biodiversidades do planeta”, destacou Pascarelli, à época da assinatura.

A iniciativa acontece em um momento em que a amplitude do debate da litigância climática trouxe à tona a importância das cortes ao redor do mundo no combate amplo ao aquecimento global. Conforme a pauta netzero ganha visibilidade nas diferentes esferas, é necessário que o Poder Judiciário englobe e integre decisões nessa agenda, mostrando aos demais poderes e à sociedade civil a necessidade de seguir a agenda verde para o futuro da humanidade.

“É muito importante esse protagonismo do Poder Judiciário na agenda da descarbonização, não só para a preservação da floresta de forma direta, mas indiretamente, garantindo segurança jurídica em investimentos voltados à conservação da floresta em pé. Por muito tempo a Amazônia é tratada por atores internacionais, mas chegou a hora de assumirmos esse protagonismo e nada mais legítimo do que começar pelo Estado com a maior área preservada da Amazônia Legal”, reforçou Marina Cançado, co-CEO da Future Carbon.

Mais de 61% da Amazônia brasileira encontra-se entre os Estados da Região Norte, tendo o Amazonas sofrido, em 2022, aumento em 13% no desmatamento ilegal, segundo dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Além das questões ambientais diretamente tratadas pelo Tjam, crimes que impactam indiretamente o desmatamento são tratados rotineiramente pelos julgadores, devendo ser palco de discussões técnicas, decisões coerentes e políticas públicas eficazes, como: grilagem de terras, mineração ilegal, comércio ilegal de madeira.

“O papel do Brasil e de todo o Poder Judiciário do País é imprescindível para contribuir com o fim da alta criminalidade que finda em desmatamento, especialmente na exploração e comércio ilegais de madeira, mineração ilegal, caça e pesca ilegais, grilagem de terras e ameaças e assassinatos de ativistas. A Future Carbon e o Tribunal do Amazonas objetivam incentivar que os demais órgãos públicos e privados também assumam o compromisso de reduzir e compensar as emissões de efeito estufa na atmosfera”, disse Fábio Galindo, co-CEO da Future Carbon.

(*) Com informações da Assessoria