PSOL apresenta notícia-crime contra secretário de Roraima por vazar informações sobre operação

Da Revista Cenarium*

RORAIMA – Após antecipar a realização de uma operação militar contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, durante uma entrevista a um jornal local, o secretário de Segurança Pública de Roraima, Edilson Prola, se tornou alvo de uma notícia-crime apresentada pelo PSOL, por quebra de sigilo e vazamento de informação estratégica, “sem se preocupar com o comprometimento da operação”.

O partido pede a instauração de um inquérito para apurar a prática do crime disposto no artigo 325 do Código Penal, que prevê detenção de seis meses a dois anos ou multa para quem “revelar fato de que tem ciência, em razão do cargo, e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”. A notícia-crime também foi protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF).

Na denúncia, o PSOL ressalta que o secretário “alertou os garimpeiros que estão operando, irregularmente, nesses territórios, alardeando, inclusive, quais métodos devem ser aplicados durante a operação”. Prola concedeu a entrevista para o jornal Folha de Boa Vista, após uma reunião entre o governo de Roraima e a equipe de transição do Governo Lula, mas a reportagem repercutiu em outros veículos de imprensa. Na entrevista, ele afirma que a operação deverá ser realizada dentro de 90 dias.

Para o partido, a antecipação das informações, além de frustrar a operação e permitir que os garimpeiros se retirem antes da chegada dos militares, pode estimular a intensificação do garimpo ilegal nesses territórios, de forma a extrair o máximo de minérios antes da operação ser iniciada. Outra preocupação é o acirramento de conflitos entre garimpeiros e indígenas nas próximas semanas.

A “epidemia de garimpo” na TI Yanomami se agravou durante o governo de Jair Bolsonaro. Atualmente, a TI Yanomami abriga cerca de 20 mil indígenas, enquanto o número de garimpeiros, atuando ilegalmente no território, passa de 30 mil, estimam as organizações indígenas. Relatório da Hutukara Associação Yanomami, lançado este ano, revelou que 56% da TI Yanomami é, diretamente, impactada pelo garimpo, e que foi nessas regiões em que os casos de malária explodiram a partir de 2017. Segundo o relatório, entre 2016 e 2020, o garimpo na TI Yanomami cresceu 3.350% e, em 2021, seguiu crescendo: 46% a mais, em comparação com o ano anterior.

A falta de assistência à saúde é um dos principais problemas enfrentados pelos Yanomami que, recentemente, denunciaram que crianças e idosos estão morrendo por conta da subnutrição e surtos de malária, verminoses e diarreia. Na semana passada, a Operação Yoasi, da Polícia Federal (PF), revelou um esquema que desviou de R$ 600 mil na compra de medicamentos pelo DSEI-Y. O esquema deixou pelo menos 10 mil crianças Yanomami sem assistência, segundo o Ministério Público Federal, que recomendou ao Ministério da Saúde a nomeação de um interventor federal para chefiar o DSEI-Y. O distrito integra a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

(*) Com informações da assessoria