Rafael Barbosa vai comandar Defensoria Pública do Amazonas de 2024 a 2026

Jefferson Ramos – Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS (AM) – Pela terceira vez, o defensor público Rafael Barbosa vai comandar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no biênio 2024-2026. Mais votado na eleição interna da instituição, ele foi escolhido pelo governador Wilson Lima como defensor público-geral, após análise da lista tríplice enviada ao governador Wilson Lima (UB).

A eleição para o comando da DPE-AM ocorreu na última sexta-feira, 1, e, sem nenhuma abstenção, contou com os votos dos 144 defensores que integram a instituição. Rafael Barbosa vai substituir o atual defensor público-geral Ricardo Paiva.

Do total de votantes, 84 destinaram voto a Rafael Barbosa. Segunda colocada na disputa, a defensora Caroline Souza ficou com 59 votos. Já Messi Elmer Castro, que também participou da eleição, obteve 46 votos.

A preferência dos defensores públicos por Rafael Barbosa pode ser atribuída à gestão conduzida por ele entre 2016 e 2020, quando ocupou a função de defensor-geral, e realizou feitos históricos, como a expansão da instituição para o interior do estado, com a inauguração de cinco Polos da DPE.

A lista tríplice adotada pela DPE-AM é empregada desde 2001, seguindo a norma da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao presidente. Como ocorre na esfera federal, o governador do Estado também não é obrigado a acatá-la na escolha, conforme previsto na Constituição.

Mesmo não havendo previsão constitucional, quando o chefe do Executivo deixa de optar pelo primeiro colocado da lista tríplice ou escolhe um nome fora dele, acaba se indispondo com a instituição.

A Constituição Federal deu a Defensoria Pública autonomia orçamentária e administrativa. Os defensores públicos possuem prerrogativas, como por exemplo, acesso irrestrito a estabelecimentos prisionais e de internação de adolescentes, poder de requisitar documentos a órgãos públicos, examinar autos sem procuração, solicitar auxílio de demais autoridades para o desempenho de suas funções, entre outros.

Cenarium Entrevista

Em entrevista ao programa CENARIUM ENTREVISTA, no mês passado, Rafael Barbosa afirmou que deve continuar com o trabalho que foi iniciado nas suas duas gestões anteriores com a interiorização da defensoria e valorização do servidor. Entre as propostas apresentadas nesta campanha, o defensor público destacou que pretende criar uma nova diretoria para o órgão.

Atualmente, a organização da equipe-base da DPE-AM consiste nos cargos de defensor público-geral, sub-defensor, diretoria administrativa e diretoria de planejamento, além da escola de formação dos servidores.

“Vou continuar com o trabalho que foi iniciado lá atrás, só que com dois pontos que, na minha opinião, são muito valiosos e diferenciais. É a experiência e a maturidade. O longo tempo que fiquei na gestão serviu para aprender com os erros, aprender também com os acertos”, ressaltou.

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